O ministro do Ambiente revelou esta ter\u00e7a-feira pretender lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico internacional para a desconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, “dentro de uma a duas semanas”, e apelou aos \u00faltimos moradores para que saiam “depressa” do edif\u00edcio.<\/p>\n
“Estamos a falar de lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico dentro de uma a duas semanas. Tamb\u00e9m n\u00e3o queremos lan\u00e7ar no imediato, n\u00e3o v\u00e1 isso ser a raz\u00e3o para que algu\u00e9m ponha mais alguma a\u00e7\u00e3o em tribunal”, afirmou \u00e0 Lusa Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes.<\/p>\n
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intima\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o de direitos, liberdades e garantias e a provid\u00eancia cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos \u00faltimos moradores do edif\u00edcio Jardim para tentar travar o in\u00edcio da desconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n
Em comunicado, os moradores j\u00e1 hoje informaram que v\u00e3o “abandonar voluntariamente” o edif\u00edcio, localmente conhecido como pr\u00e9dio Coutinho, mas garantiram que a luta judicial vai continuar.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Lusa na sequ\u00eancia desta decis\u00e3o judicial, Matos Fernandes admitiu que a “desconstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai come\u00e7ar no imediato”.<\/p>\n
“Sabendo n\u00f3s que \u00e9 um concurso p\u00fablico internacional (\u2026) n\u00e3o imagino, mesmo correndo tudo bem, que a desconstru\u00e7\u00e3o, de forma a ser evidente, se possa iniciar antes de outubro ou novembro. N\u00e3o tenho uma expetativa mais otimista do que esta”, referiu.<\/p>\n
“Vamos depressa lan\u00e7ar um novo concurso para que, de facto, aquele abcesso urbano seja removido e Viana do Castelo e todo o seu centro hist\u00f3rico fiquem inc\u00f3lumes, e possam ter o estatuto de prote\u00e7\u00e3o que merecem pela beleza que t\u00eam”, sustentou.<\/p>\n
Para o governante, a sociedade VianaPolis “tem, depressa, que tomar conta de um edif\u00edcio que \u00e9 p\u00fablico”.<\/p>\n
“Que as pessoas saiam depressa, que saiam a bem, porque est\u00e3o a ocupar um patrim\u00f3nio que o tribunal reiteradamente tem dito que n\u00e3o \u00e9 delas. \u00c9 um edif\u00edcio que, de facto, \u00e9 p\u00fablico. Como eu sempre disse, o lesado aqui \u00e9 o interesse p\u00fablico e n\u00e3o aquelas fam\u00edlias que tiveram todas as condi\u00e7\u00f5es para poderem abandonar o pr\u00e9dio, tendo a possibilidade de ter uma habita\u00e7\u00e3o condigna, at\u00e9 melhor do que a que t\u00eam hoje”, disse.<\/p>\n
O pr\u00e9dio Coutinho tem desconstru\u00e7\u00e3o prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis. O projeto, iniciado quando Ant\u00f3nio Guterres era primeiro-ministro e Jos\u00e9 S\u00f3crates ministro do Ambiente, prev\u00ea para o local a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal.<\/p>\n
“Temos rapidamente de tomar conta do pr\u00e9dio, zel\u00e1-lo, impedir as entradas e as sa\u00eddas e ir come\u00e7ando a retirar, com os meios que a pr\u00f3pria VianaPolis tem, os elementos que \u00e9 mais importante come\u00e7arem j\u00e1 a serem retirados”, especificou o ministro.<\/p>\n
Matos Fernandes adiantou que a decis\u00e3o judicial agora conhecida era a “esperada”, uma vez que a provid\u00eancia cautelar movida pelos \u00faltimos moradores em 2019 e que suspendeu a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio “foi colocada em termos exatamente iguais a uma outra que tinha sido rejeitada pelo mesmo tribunal”.<\/p>\n
“N\u00e3o deixo de anotar como forma positiva o facto de os moradores dizerem que querem sair agora e pediram dias para o fazer. Obviamente que ter\u00e3o esses dias, mas pedimos que o fa\u00e7am mesmo depressa”, sublinhou.<\/p>\n
Para o ministro, nunca existiu da parte dos moradores e de quem os representa uma atitude leal. \u201cE por isso, n\u00e3o querendo empurrar ningu\u00e9m pela porta fora, temos de ser muito firmes na execu\u00e7\u00e3o desta senten\u00e7a do tribunal”, real\u00e7ou o governante.<\/p>\n
Matos Fernandes adiantou ainda que n\u00e3o ir\u00e1 desistir da a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil interposta em janeiro de 2020 pela VianaPolis contra os moradores que se recusaram a sair do pr\u00e9dio, para ser ressarcida de 845.197,80 euros pelo adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pessoal. O interesse p\u00fablico foi gravemente lesado. Esta opera\u00e7\u00e3o ficou muito mais cara porque houve uma sucess\u00e3o de processos dilat\u00f3rios que tiveram sempre a mesma conclus\u00e3o e sempre o mesmo destino e, portanto, n\u00e3o \u00e9 por mim, nem sequer \u00e9 pela VianaPolis. \u00c9 de facto para defender o interesse de todos os contribuintes que t\u00eam toda a raz\u00e3o em se sentirem lesados ao longo de todo este processo”, observou.<\/p>\n
Em julho de 2020, no parlamento, o ministro do Ambiente disse que “seria uma irresponsabilidade voltar atr\u00e1s” na desconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, depois dos 16 milh\u00f5es de euros gastos no processo.<\/p>\n
Daquele montante, especificou, “12,5 milh\u00f5es de euros est\u00e3o pagos, 3,5 milh\u00f5es est\u00e3o em discuss\u00e3o e destes 2,9 milh\u00f5es est\u00e3o depositados no tribunal \u00e0 ordem dos expropriados”.<\/p>\n
A sociedade VianaPolis \u00e9 detida a 60% pelos minist\u00e9rios do Ambiente e das Finan\u00e7as e 40% pela C\u00e2mara de Viana do Castelo.<\/p>\n
Hoje, Matos Fernandes insistiu que as condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos \u00faltimos moradores s\u00e3o “justas” e “as mesmas aceites pelas cerca de 100 fam\u00edlias” que chegaram a habitar o edif\u00edcio.<\/p>\n
“Desde uma indemniza\u00e7\u00e3o justa \u00e0 hip\u00f3tese de terem uma outra casa, nas proximidades\u2026 Todas essas condi\u00e7\u00f5es foram oferecidas [aos moradores] desde o in\u00edcio. Se desejarem essas casas para serem alojados, [essas habita\u00e7\u00f5es] est\u00e3o \u00e0 espera deles, mas se as rejeitarem tem todo o direito \u00e0 indemniza\u00e7\u00e3o. Essa indemniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 depositada, \u00e0 ordem do tribunal, desde que este processo come\u00e7ou”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Matos Fernandes referiu que n\u00e3o existe “nenhuma inten\u00e7\u00e3o persecut\u00f3ria contra ningu\u00e9m\u201d e nunca existiu. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 por meia d\u00fazia de dias que o processo est\u00e1 comprometido. Estamos agora a falar com as pessoas, com a certeza de que, por exemplo, qualquer prazo a estabelecer ter\u00e1 de ter o compromisso desses mesmos moradores que essa n\u00e3o \u00e9 a raz\u00e3o para interpor outra provid\u00eancia cautelar”, disse.<\/p>\n
Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h44<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Ambiente revelou esta ter\u00e7a-feira pretender lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico internacional para a desconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, “dentro de uma a duas semanas”, e apelou aos \u00faltimos moradores para que saiam “depressa” do edif\u00edcio. “Estamos a falar de lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico dentro de uma a duas semanas. Tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":60399,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-60398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n