Os pais de crian\u00e7as at\u00e9 aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas j\u00e1 podem pedir o apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia, segundo o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS).<\/p>\n\n\n\n
“O requerimento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel”, indica o ISS na p\u00e1gina da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n
O apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia, que j\u00e1 tinha sido aplicado no confinamento em mar\u00e7o, foi anunciado hoje pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, no final do Conselho de Ministros em que foi decidido o encerramento das escolas, a partir de sexta-feira, nos pr\u00f3ximos 15 dias, devido \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa sequ\u00eancia da suspens\u00e3o das atividades letivas e n\u00e3o letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio \u00e0 primeira inf\u00e2ncia ou defici\u00eancia, j\u00e1 a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia\u201d, pode ler-se no ‘site’ da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n
O instituto lembra que ao abrigo deste mecanismo, \u201cos pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assist\u00eancia inadi\u00e1vel a filho ou dependente a cargo t\u00eam direito a receber um apoio correspondente a 2\/3 da sua remunera\u00e7\u00e3o base, com um limite m\u00ednimo de 665 euros e um limite m\u00e1ximo de 1.995 euros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste apoio abrange os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e os trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico\u201d, refere o ISS.<\/p>\n\n\n\n
O instituto lembra que \u201cn\u00e3o s\u00e3o abrangidas as situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel a presta\u00e7\u00e3o de trabalho em regime de teletrabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara aceder a este apoio, os pais devem preencher a declara\u00e7\u00e3o Modelo GF88-DGSS e remet\u00ea-la \u00e0 entidade empregadora\u201d e esta declara\u00e7\u00e3o \u201cserve igualmente para justificar as faltas ao trabalho\u201d, explica ainda a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n
O apoio \u00e9 devido nos casos de assist\u00eancia a filhos ou outros dependentes a cargo que sejam menores de 12 anos, ou, no caso de assist\u00eancia a filhos ou dependentes com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica, sem limite de idade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a informa\u00e7\u00e3o, \u201cos dois progenitores n\u00e3o podem receber este apoio em simult\u00e2neo e apenas existe lugar ao pagamento de um apoio, independentemente do n\u00famero de filhos ou dependentes a cargo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCaso um dos progenitores se encontre em teletrabalho, o outro n\u00e3o poder\u00e1 receber este apoio\u201d, detalha o instituto.<\/p>\n\n\n\n
O apoio \u00e9 assegurado em partes iguais pela Seguran\u00e7a Social e pela entidade empregadora, a quem cabe pagar a totalidade do apoio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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