Os propriet\u00e1rios de 100 casas de um bairro mineiro, anterior \u00e0 d\u00e9cada de 50, em Alvar\u00e3es, v\u00e3o poder registar os seus im\u00f3veis ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara de Viana do Castelo, do loteamento daquela \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
“Est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para que cada propriet\u00e1rio possa ver o seu patrim\u00f3nio registado em seu nome e, dessa forma, dar-lhe o destino que entenda, quer por via de heran\u00e7a ou venda”, afirmou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa o vereador de Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel acrescentou que “os propriet\u00e1rios estavam ansiosos por chegar a esta fase e concretizar um objetivo com mais de 60 anos”, notando que “nunca tinha sido apresentada a esta comunidade uma solu\u00e7\u00e3o que representasse uma luz ao fundo do t\u00fanel” mas “agora, o processo est\u00e1 na reta final”.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, o vereador do Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica assinou o alvar\u00e1 de loteamento de uma \u00e1rea total com 225.208 metros quadrados no lugar da Costeira, na freguesia de Alvar\u00e3es, na margem esquerda do rio Lima.<\/p>\n\n\n\n
O despacho de loteamento daquele bairro mineiro, datado de 12 de janeiro, e a que a Lusa teve hoje acesso, refere a exist\u00eancia de “103 lotes, sendo que 100 s\u00e3o habita\u00e7\u00f5es e tr\u00eas equipamentos”.<\/p>\n\n\n\n
As casas foram sendo constru\u00eddas pelos trabalhadores do barro de Alvar\u00e3es, que se dedicavam ao fabrico artesanal de telha naquela freguesia de Viana do Castelo.
Segundo Lu\u00eds Nobre em fevereiro o processo de legaliza\u00e7\u00e3o das casas dever\u00e1 estar conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
“O passo seguinte para encerrar este processo \u00e9 comunicar \u00e0 Conservat\u00f3ria do Registo Predial para que os propriet\u00e1rios sejam notificados. Acredito que em fevereiro estar\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para que o processo de registo esteja conclu\u00eddo”, referiu, admitindo o apoio da autarquia nos custos do registo predial a fam\u00edlias carenciadas, identificadas pela Junta de Freguesia.
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“N\u00e3o faria sentido termos feito este percurso, com esta complexidade, para ficar pendente por um valor residual relativamente ao esfor\u00e7o que o munic\u00edpio”, refor\u00e7ou.
O loteamento agora deferido foi antecedido, em 2019, pela aprova\u00e7\u00e3o, pela autarquia dos limites da \u00c1rea Urbana de G\u00e9nese Ilegal (AUGI).<\/p>\n\n\n\n
As AUGI, classifica\u00e7\u00e3o legal, s\u00e3o \u00e1reas que foram loteadas e ocupadas clandestinamente, permanecendo algumas delas sem parcelamento f\u00edsico e cuja classifica\u00e7\u00e3o permite a sua reconvers\u00e3o e, sobretudo, o fim de um regime de ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
Um “processo de reconvers\u00e3o urban\u00edstica por iniciativa municipal e sem apoio da administra\u00e7\u00e3o conjunta de um espa\u00e7o territorial com ocupa\u00e7\u00e3o humana e edificat\u00f3ria anterior \u00e0 d\u00e9cada de 50 (1950)”.
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Segundo Lu\u00eds Nobre, o munic\u00edpio investiu mais de 1,3 milh\u00f5es de euros na legaliza\u00e7\u00e3o do bairro, “substituindo-se integralmente aos particulares”, assumindo os encargos “com todos os atos administrativos e jur\u00eddicos, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura\u00e7\u00e3o das redes \u00e1gua e saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos, e custos dos projetos”.<\/p>\n\n\n\n
“Quando nos substitu\u00edmos aos particulares foi para conduzirmos o processo at\u00e9 ao fim, at\u00e9 ao limite de tudo o que fossem custos. Alguns propriet\u00e1rios n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es administrativas, financeiras, psicol\u00f3gicas, atendendo \u00e0 sua idade, para tratar de um processo desta complexidade administrativa”, especificou.
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Os terrenos agora loteados, situados num couto mineiro, “foram cedidos pela Junta de Freguesia, tendo as pessoas constru\u00eddo as suas habita\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
“Isso n\u00e3o chega. \u00c9 preciso o registo de propriedade do im\u00f3vel. Os pr\u00e9dios t\u00eam de tem um BI associado”.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Junta de Alvar\u00e3es, Fernando Martins, trata-se de “uma grande vit\u00f3ria para a vila”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho antigo. O meu executivo, com a ajuda da C\u00e2mara Municipal, iniciou este trabalho h\u00e1 20 anos”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o recolhida pela Junta de Freguesia “atesta a exist\u00eancia de fornos de fabrico de telha desde o s\u00e9culo XVI, mas \u00e9 quase certa a sua anterioridade, pois h\u00e1 ind\u00edcios de ter sido naquela zona que se fabricou alguma da telha que cobriu o Mosteiro da Batalha”.<\/p>\n\n\n\n
O fabrico de materiais cer\u00e2micos na freguesia fica a dever-se a “uma grande quantidade de jazidas argilosas que possui, cuja qualidade \u00e9 comprovada pelo facto de, num passado ainda recente, virem industriais de Leiria e Alcoba\u00e7a comprar barro \u00e0 freguesia de Alvar\u00e3es”.<\/p>\n\n\n\n
O forno telheiro de Alvar\u00e3es, ainda em funcionamento, foi constru\u00eddo na primeira metade do s\u00e9culo XX e est\u00e1 classificado pelo Instituto Portugu\u00eas de Arqueologia (IPA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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