A realiza\u00e7\u00e3o de ensaios, durante o estado de emerg\u00eancia, s\u00f3 \u00e9 permitida no caso da prepara\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos com estreia prevista para fevereiro e mar\u00e7o, e nos quais participem profissionais, esclareceu hoje a IGAC.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado hoje partilhado no ‘site’ oficial da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais, l\u00ea-se que \u201cs\u00e3o apenas permitidos os ensaios para prepara\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos cuja estreia esteja prevista para os meses de fevereiro e mar\u00e7o, e no \u00e2mbito dos quais participem pessoas a t\u00edtulo profissional ou equiparado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste caso, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida como atividade profissional que n\u00e3o pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho\u201d, refere a IGAC, salientando que, \u201cn\u00e3o obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS [Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade] e adotadas medidas t\u00e9cnicas e organizacionais que garantam o distanciamento f\u00edsico e a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo comunicado, a IGAC esclarece tamb\u00e9m que \u201c\u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de filmagens, \u2018streamings\u2019 e afins se nas mesmas participarem pessoas a t\u00edtulo profissional ou equiparado, sendo que, nestas condi\u00e7\u00f5es, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida como atividade profissional que n\u00e3o pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tal como no caso dos ensaios, \u201cdevem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas t\u00e9cnicas e organizacionais que garantam o distanciamento f\u00edsico e a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira, j\u00e1 a Portugal Film Commission tinha divulgado que \u201cn\u00e3o existe qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o profissional de filmagens, sem preju\u00edzo das orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos definidos pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pela PFC em comunicado, em resposta \u00e0s \u201cin\u00fameras d\u00favidas levantadas pelos produtores audiovisuais\u201d sobre a aplica\u00e7\u00e3o do decreto, publicado na quinta-feira, que determina as medidas sobre o estado de emerg\u00eancia para conter a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
As medidas extraordin\u00e1rias determinadas pelo Governo v\u00e3o vigorar at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 30 de janeiro, mas da lista de atividades proibidas ou limitadas, de forma total ou parcial, n\u00e3o consta a realiza\u00e7\u00e3o de filmagens profissionais.<\/p>\n\n\n\n
A Portugal Film Commission, que est\u00e1 na depend\u00eancia conjunta da Cultura e do Turismo, sublinhou que \u201ca realiza\u00e7\u00e3o profissional de filmagens n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda no conceito de eventos, pelo que n\u00e3o se lhe aplicam as restri\u00e7\u00f5es previstas\u201d, \u201cn\u00e3o se compagina com a execu\u00e7\u00e3o por via do regime de teletrabalho\u201d e \u201cn\u00e3o est\u00e1 sujeita aos limites de aglomerados de cinco pessoas na via p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura lembrou que os profissionais do cinema e audiovisual devem garantir \u201co dever c\u00edvico\u201d de confinamento, e sublinhou o \u201crigor, profissionalismo e sentido de responsabilidade dos produtores audiovisuais\u201d que nos \u00faltimos meses trabalharam \u201cnuma aus\u00eancia de surtos em filmagens, n\u00e3o obstante um ou outro caso positivo de covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Portugal continental entrou, \u00e0s 00:00 de sexta-feira, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domicili\u00e1rio, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da modifica\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, o Governo determinou, na quarta-feira, um conjunto de medidas extraordin\u00e1rias que v\u00e3o vigorar at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 30 de janeiro, para \u201climitar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia e proteger a sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio, em que \u201ca regra \u00e9 ficar em casa\u201d, prev\u00ea desloca\u00e7\u00f5es autorizadas para comprar bens e servi\u00e7os essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequ\u00eancia de estabelecimentos escolares, pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e desportiva ao ar livre ou participa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha eleitoral ou da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordena\u00e7\u00e3o muito grave.<\/p>\n\n\n\n
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.009.991 mortos resultantes de mais de 93,8 milh\u00f5es de casos de infe\u00e7\u00e3o em todo o mundo, segundo um balan\u00e7o feito pela ag\u00eancia francesa AFP.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, morreram 8.709 pessoas dos 532.416 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a \u00e9 transmitida por um novo coronav\u00edrus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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