Os espet\u00e1culos que forem cancelados por causa do novo per\u00edodo de confinamento ter\u00e3o de ser reagendados at\u00e9 31 de mar\u00e7o, revelou hoje a ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca.<\/p>\n\n\n\n
“At\u00e9 31 de mar\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel reagendar os espect\u00e1culos que agora t\u00eam de ser cancelados”, explicou Gra\u00e7a Fonseca, hoje, em confer\u00eancia de imprensa, em Lisboa, para apresenta\u00e7\u00e3o de medidas de apoio do Governo aos setores mais afetados pelas restri\u00e7\u00f5es impostas por causa da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 uma renova\u00e7\u00e3o do decreto-lei 10-I\/2020, aprovado em mar\u00e7o passado e que estava j\u00e1 desatualizado, uma vez que estabelecia regras sobre espet\u00e1culos cancelados ou reagendados, cuja realiza\u00e7\u00e3o cairia “no intervalo temporal compreendido entre o dia 28 de fevereiro e o dia 8 de setembro”.<\/p>\n\n\n\n
“O Governo decidiu renovar o regime do [decreto-lei] 10-I\/2020, de reagendamento de espet\u00e1culos em fase de novo confinamento”, que come\u00e7a \u00e0s 00:00 de sexta-feira, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gra\u00e7a Fonseca, \u00e9 tamb\u00e9m renovado “o regime excecional para que as entidades p\u00fablicas tenham a possibilidade jur\u00eddica de pagar trabalho art\u00edstico em fun\u00e7\u00e3o destas novas decis\u00f5es sobre reagendamento e em alguns casos, cancelamento”.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o do decreto prev\u00ea “apoio at\u00e9 50% dos trabalhos art\u00edsticos n\u00e3o realizados; com a possibilidade de as entidades p\u00fablicas pagarem at\u00e9 50%. Foi algo muito importante em 2020”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a decis\u00e3o do Governo de voltar a encerrar os equipamentos culturais, no \u00e2mbito das medidas decretadas para tentar conter a pandemia da covid-19, Gra\u00e7a Fonseca disse compreender \u201ca frustra\u00e7\u00e3o do impacto\u201d que tal pode ter no setor da Cultura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas n\u00e3o posso deixar de real\u00e7ar que ontem e hoje morreram 150 pessoas [em cada dia] em Portugal. A decis\u00e3o do governo nesta mat\u00e9ria \u00e9 que a regra \u00e9 ‘temos de ficar em casa’. Este regime \u00e9 praticamente igual ao adotado na primeira fase do confinamento [em mar\u00e7o do ano passado]\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Questionada pelos jornalistas sobre a possibilidade de as pessoas poderem ir assistir a uma missa, mas n\u00e3o a uma pe\u00e7a de teatro ou a um filme numa sala de cinema, a ministra escudou-se com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Em momento algum foi suspenso o direito \u00e0 liberdade religiosa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pela Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi suspenso no anterior confinamento e n\u00e3o \u00e9 agora. \u00c9 importante real\u00e7ar isto: a liberdade religiosa n\u00e3o pode ser afetada em estado de emerg\u00eancia. Nunca a liberdade foi suspensa e n\u00e3o pode ser suspensa nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7a Fonseca lembrou ainda que \u201cPortugal foi dos poucos pa\u00edses que manteve os equipamentos culturais abertos em outubro, novembro e dezembro [do ano passado]\u201d e, tal como j\u00e1 tinha dito anteriormente, \u201cmesmo quando foi necess\u00e1rio adaptar hor\u00e1rios, a rea\u00e7\u00e3o das entidades art\u00edsticas foi extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os espet\u00e1culos que forem cancelados por causa do novo per\u00edodo de confinamento ter\u00e3o de ser reagendados at\u00e9 31 de mar\u00e7o, revelou hoje a ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca. “At\u00e9 31 de mar\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel reagendar os espect\u00e1culos que agora t\u00eam de ser cancelados”, explicou Gra\u00e7a Fonseca, hoje, em confer\u00eancia de imprensa, em Lisboa, para apresenta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":59368,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[19,27],"class_list":["post-59366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-cultura","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n