Portugal continental entrou esta sexta-feira, \u00e0s 00h00, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domicili\u00e1rio, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.<\/p>\n
No \u00e2mbito da modifica\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordin\u00e1rias que v\u00e3o vigorar at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 30 de janeiro para \u201climitar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia e proteger a sa\u00fade p\u00fablica\u201d e que est\u00e3o previstas no decreto que o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou.<\/p>\n
O dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio, em que \u201ca regra \u00e9 ficar em casa\u201d, prev\u00ea desloca\u00e7\u00f5es autorizadas para comprar bens e servi\u00e7os essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequ\u00eancia de estabelecimentos escolares, pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e desportiva ao ar livre ou participa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha eleitoral ou da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O confinamento obrigat\u00f3rio abrange por sua vez pessoas infetadas com o novo coronav\u00edrus ou em vigil\u00e2ncia ativa por decis\u00e3o das autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino – creches, escolas e universidades – com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma “campanha permanente” de testes antig\u00e9nio para despistar casos de infe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordena\u00e7\u00e3o muito grave.<\/p>\n
Durante este per\u00edodo, os servi\u00e7os p\u00fablicos v\u00e3o prestar atendimento presencial mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e \u00e9 refor\u00e7ada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atrav\u00e9s dos meios digitais e dos centros de contacto.<\/p>\n
Na que se refere ao com\u00e9rcio e servi\u00e7os, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lota\u00e7\u00e3o limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, sendo tamb\u00e9m permitida a realiza\u00e7\u00e3o de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.<\/p>\n
Os restaurantes e caf\u00e9s funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confe\u00e7\u00e3o destinada a consumo fora do estabelecimento atrav\u00e9s de entrega ao domic\u00edlio ou take-away<\/em>.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que ocorreu em mar\u00e7o e abril de 2020, na primeira vaga da pandemia, desta vez v\u00e3o manter-se abertos os consult\u00f3rios m\u00e9dicos e os dentistas, assim como as farm\u00e1cias, mas ter\u00e3o de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, gin\u00e1sios e termas.<\/p>\n Tamb\u00e9m de forma diferente do que foi determinado na \u00faltima primavera, s\u00e3o permitidas visitas a utentes de lares, com observ\u00e2ncia das regras definidas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, e avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de suspens\u00e3o das mesmas por tempo limitado e de acordo com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica espec\u00edfica, em articula\u00e7\u00e3o com a autoridade de sa\u00fade local.<\/p>\n O decreto do Governo agrava o regime sancionat\u00f3rio, estabelecendo que as coimas s\u00e3o elevadas para o dobro durante o estado de emerg\u00eancia, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.<\/p>\n S\u00e3o permitidos eventos no \u00e2mbito da campanha eleitoral e da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica e os idosos residentes em lares, apesar de considerados em confinamento obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio do direito de voto, podem tamb\u00e9m deslocar-se para votar, mas devem “recorrer, preferencialmente, \u00e0 modalidade de voto antecipado em mobilidade”.<\/p>\n A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decidiu que ficam suspensas ou adiadas as celebra\u00e7\u00f5es de batismos, crismas e casamentos, mas ser\u00e3o mantidas as celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas como a eucaristia e as ex\u00e9quias (cerim\u00f3nias f\u00fanebres e funerais).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portugal continental entrou esta sexta-feira, \u00e0s 00h00, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domicili\u00e1rio, mas mantendo as escolas com o ensino presencial. No \u00e2mbito da modifica\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordin\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":59278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[27],"class_list":["post-59276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n