Os subs\u00eddios de desemprego que terminem este m\u00eas ser\u00e3o prolongados automaticamente por mais seis meses, mas o pagamento s\u00f3 ser\u00e1 feito a partir de fevereiro, com retroativos, segundo o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS).<\/p>\n\n\n\n
Numa nota publicada no site da Seguran\u00e7a Social, o ISS come\u00e7a por lembrar que, com a publica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado para 2021 (OE2021), os subs\u00eddios de desemprego que terminam durante este ano ser\u00e3o, excecionalmente, prolongados por mais seis meses.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o subs\u00eddio de desemprego que termine em janeiro ser\u00e1 prolongado por seis meses, sendo \u201cprolongado automaticamente a partir de fevereiro\u201d, indica o instituto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJuntamente com a presta\u00e7\u00e3o de fevereiro [o benefici\u00e1rio] ir\u00e1 receber os dias de janeiro a que tenha direito e que ainda n\u00e3o tenham sido pagos\u201d, l\u00ea-se na nota.<\/p>\n\n\n\n
Em 16 de dezembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, explicou que os subs\u00eddios de desemprego que terminarem em 2021 ser\u00e3o prorrogados por seis meses de forma “autom\u00e1tica” n\u00e3o sendo necess\u00e1rio entregar um pedido para esse efeito.<\/p>\n\n\n\n
“As pessoas n\u00e3o precisam de fazer nada, [a prorroga\u00e7\u00e3o] ser\u00e1 autom\u00e1tica”, afirmou a governante numa confer\u00eancia de imprensa no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
A ministra adiantou que o ISS j\u00e1 estava naquela altura \u201ca programar todos os sistemas para quem termine o subs\u00eddio de desemprego a partir de janeiro, em qualquer um dos meses, tem uma prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica”.<\/p>\n\n\n\n
“O Or\u00e7amento do Estado n\u00e3o prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o e, portanto, ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o imediata mal entre em vigor”, refor\u00e7ou Ana Mendes Godinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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