O Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu um tribunal de j\u00fari para o novo julgamento do triplo homicida de Vila Fria (Viana do Castelo), agora por alegado envolvimento na morte de dois conhecidos numa sa\u00edda prec\u00e1ria da cadeia, disse hoje fonte judicial.<\/p>\n\n\n\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, a defesa de Rui Mesquita Amorim afirmou que n\u00e3o se pronuncia para j\u00e1, alegando desconhecimento oficial do requerimento.<\/p>\n\n\n\n
O Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) do Porto enviou j\u00e1 para o tribunal criminal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto, uma nova acusa\u00e7\u00e3o contra Rui Mesquita Amorim, imputando-lhe dois crimes de homic\u00eddio qualificado e dois de profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n\n\n\n
Compete a um tribunal do j\u00fari julgar crimes cuja pena m\u00e1xima, abstratamente aplic\u00e1vel, seja superior a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, um tribunal de j\u00fari tem uma composi\u00e7\u00e3o mista, com tr\u00eas ju\u00edzes de carreira e quatro cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Os jurados, que raramente s\u00e3o chamados aos tribunais portugueses, t\u00eam uma interven\u00e7\u00e3o nos processos equivalente \u00e0 dos tr\u00eas ju\u00edzes profissionais, j\u00e1 que n\u00e3o se limitam a apreciar a mat\u00e9ria de facto, envolvendo-se tamb\u00e9m na fixa\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o dos quatro jurados efetivos \u2013 e de quatro suplentes – \u00e9 um processo complexo que come\u00e7a no sorteio de cem cidad\u00e3os eleitores da \u00e1rea da comarca e inclui a realiza\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito para determina\u00e7\u00e3o dos requisitos de capacidade e despacho de designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De momento, decorre apenas um julgamento na Comarca do Porto (mais concretamente no Ju\u00edzo Central Criminal de Vila Nova de Gaia) com tribunal de j\u00fari, relativo a um empres\u00e1rio e ao seu filho acusados por matar um homem e atear fogo ao corpo, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
No caso agora a aguardar julgamento no tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, Rui Mesquita Amorim ter\u00e1 consumado os dois homic\u00eddios por que \u00e9 acusado em julho de 2018, concluiu uma investiga\u00e7\u00e3o policial \u201cde muito elevada complexidade\u201d, que deu origem \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o do DIAP.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u201cAproveitou uma sa\u00edda prec\u00e1ria de cinco dias para cometer os homic\u00eddios dos dois indiv\u00edduos, seus conhecidos do ambiente prisional\u201d, relatou a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) no termo investiga\u00e7\u00e3o, dois anos ap\u00f3s os factos.<\/p>\n\n\n\n
Os crimes foram cometidos na P\u00f3voa de Varzim e Vila do Conde e a PJ concluiu que a segunda v\u00edtima foi morta \u201cpor conhecer as circunst\u00e2ncias do desaparecimento e morte da primeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O que desencadeou toda a investiga\u00e7\u00e3o foi a not\u00edcia do desaparecimento de um membro do chamado “Gangue de Valbom” (Gondomar), Fernando Trico, que em 2006 e 2007 assaltou dezenas de ourivesarias e farm\u00e1cias e que Rui Amorim conhecera na cadeia de Coimbra.<\/p>\n\n\n\n
Rui Amorim protagonizou em 1995 o massacre de Vila Fria, Viana do Castelo, matando \u00e0 facada um tio, uma tia e um sobrinho. J\u00e1 em abril de 2002 consumou tr\u00eas crimes de rapto simples e um de extors\u00e3o agravada, em Portuzelo, no mesmo concelho do Alto Minho.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 tamb\u00e9m o homem que no dia de Natal de 2001 se evadiu, junto ao hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de uma carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde cumpria uma pena de 20 anos de cadeia.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, j\u00e1 na cadeia de Coimbra, passou a beneficiar de sa\u00eddas prec\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Em 18 de novembro de 2019, o homem foi novamente condenado, desta feita pela pr\u00e1tica de um crime de tr\u00e1fico de estupefacientes.<\/p>\n\n\n\n
Este ac\u00f3rd\u00e3o, de 18 de novembro de 2019, foi subscrito \u201csem reservas\u201d, em 25 mar\u00e7o de 2020, pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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