O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) do Rio Minho insistiu, junto da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), na cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo europeu para a gest\u00e3o dos fundos transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, naquele territ\u00f3rio, que engloba 26 concelhos, 10 do distrito de Viana do Castelo e 16 concelhos galegos da prov\u00edncia de Pontevedra, de uma Interven\u00e7\u00e3o Territorial Integrada (ITI), um mecanismo da Uni\u00e3o Europeia para a gest\u00e3o dos fundos destinados \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n
Em comunicado, o AECT Rio Minho explicou que a cria\u00e7\u00e3o daquele mecanismo foi uma das prioridades apontadas, na segunda-feira, numa reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o daquele organismo transfronteiri\u00e7o, \u00e0 nova presid\u00eancia da CCDR-N, representada por Ant\u00f3nio Cunha e pelo seu vice-presidente, Beraldino Pinto.<\/p>\n
Segundo aquela nota, o diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de “um programa de a\u00e7\u00e3o concertado para o pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios, em articula\u00e7\u00e3o com as eurocidades Cerveira-Tomi\u00f1o, Valen\u00e7a-Tui e Mon\u00e7\u00e3o- Salvaterra”.<\/p>\n
J\u00e1 em novembro de 2019, Fernando Nogueira, referiu que “o territ\u00f3rio do rio Minho transfronteiri\u00e7o pode ser um espa\u00e7o piloto entre Portugal e Espanha para a implementa\u00e7\u00e3o da ITI, um modelo inovador para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento territorial”.<\/p>\n
“S\u00f3 h\u00e1 \u00fanico exemplo de ITI transfronteiri\u00e7o na Uni\u00e3o Europeia, que \u00e9 o de Gorizia\/Nova Gorica\/Sempeter-Vrtojba (It\u00e1lia e Eslov\u00e9nia). Uma ITI conjunta, entre Portugal e Espanha, seria pioneira. Quer\u00edamos ver aplicado um modelo semelhante nesta zona da fronteira por considerarmos que o AECT do rio Minho tem condi\u00e7\u00f5es para fazer essa gest\u00e3o”, referiu na altura autarca portugu\u00eas.<\/p>\n
O respons\u00e1vel explicou que “a principal vantagem” da cria\u00e7\u00e3o daquele instrumento de gest\u00e3o “\u00e9 a de garantir que os dinheiros atribu\u00eddos para a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a s\u00e3o, claramente e sem qualquer margem de desvio, aplicados nas zonas que deram origem ao Programa de coopera\u00e7\u00e3o Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) e ao Programa INTERREG Espanha-Portugal”.<\/p>\n
Disse ainda que a implementa\u00e7\u00e3o daquele mecanismo depende da “vontade pol\u00edtica dos governos de Portugal e de Espanha”.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia do Rio Minho Transfronteiri\u00e7o 2030 foi outro dos assuntos “em destaque” no encontro realizado com a nova presid\u00eancia da CCDR-N. Na nota enviada esta ter\u00e7a-feira \u00e0 imprensa, aquele organismo adiantou que o diretor do AECT Rio Minho classificou aquela estrat\u00e9gia como “um avan\u00e7o essencial para a planifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a entre o sul da prov\u00edncia de Pontevedra e o Norte de Portugal”.<\/p>\n
“O documento apresenta-se como um verdadeiro estudo do territ\u00f3rio, no qual se reconhecem as debilidades e as potencialidades, permitindo desenhar conjuntamente um plano de a\u00e7\u00f5es para o futuro, assente em eixos estrat\u00e9gicos previamente identificados”, observou.<\/p>\n
Com sede em Valen\u00e7a, o AECT Rio Minho foi constitu\u00eddo em fevereiro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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