O Presidente da Rep\u00fablica decretou ontem a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia por mais oito dias, at\u00e9 15 de janeiro, para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
“Acabo de renovar, por um per\u00edodo de oito dias, o estado de emerg\u00eancia”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, atrav\u00e9s de uma nota publicada no portal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na Internet.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado justificou esta renova\u00e7\u00e3o por apenas oito dias referindo que “escassos s\u00e3o ainda os dados que possam ser relacionados com o per\u00edodo decorrido entre 23 e 27 de dezembro, ou seja, o per\u00edodo de al\u00edvio de medidas pelo Natal, bem como do per\u00edodo seguinte, de Ano Novo, embora os n\u00fameros mais recentes sejam muito preocupantes, demonstrando a imperiosidade das medidas de emerg\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00f3 no dia 12 ser\u00e3o ouvidos os especialistas acerca dessa mat\u00e9ria e proje\u00e7\u00f5es da sua evolu\u00e7\u00e3o imediata”, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os n\u00fameros de novos casos de infe\u00e7\u00e3o e de mortes de doentes com covid-19 nos \u00faltimos dias imp\u00f5em “uma cuidadosa conten\u00e7\u00e3o, ou seja, perman\u00eancia por uma semana do regime em vigor, at\u00e9 que, entre o dia 12 e o dia 13, se possa decidir acerca de eventual nova renova\u00e7\u00e3o, sua dura\u00e7\u00e3o e conte\u00fado”.<\/p>\n\n\n\n
“Sendo vontade de todos n\u00f3s que o estado de emerg\u00eancia cesse logo que n\u00e3o seja estritamente necess\u00e1rio e tendo o come\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o trazido acrescida esperan\u00e7a, a pandemia continua, ainda, a ir mais depressa do que a vacina\u00e7\u00e3o. O que explica os sacrif\u00edcios que nos continuam a ser pedidos e a paciente coragem com que t\u00eam sido enfrentados, que se imp\u00f5e a todos, a come\u00e7ar pelo Presidente da Rep\u00fablica”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o oitavo decreto do estado de emerg\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica no atual contexto de pandemia de covid-19 e o primeiro que abrange menos de 15 dias, o m\u00e1ximo que este quadro legal pode vigorar, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es com o mesmo limite temporal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Presidente da Rep\u00fablica decretar este quadro legal, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O parlamento autorizou esta renova\u00e7\u00e3o, com votos a favor de PS, PSD e da deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues, votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira e absten\u00e7\u00f5es de BE, CDS-PP e PAN.<\/p>\n\n\n\n
O atual per\u00edodo do estado de emerg\u00eancia teve in\u00edcio \u00e0s 00:00 de 24 de dezembro e termina \u00e0s 23:59 desta quinta-feira, 07 de janeiro. Esta renova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos a partir das 00:00 desta sexta-feira, 08 de janeiro, at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 15 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao pa\u00eds, a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, nas primeiras seis vezes em que decretou o estado de emerg\u00eancia, mas deixou de o fazer depois de assumir a condi\u00e7\u00e3o de candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 24 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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