No per\u00edodo da passagem de ano, devido \u00e0 pandemia, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o entre concelhos e h\u00e1 recolher obrigat\u00f3rio \u00e0s 23h00 de 31 de dezembro em todo o territ\u00f3rio continental, estando proibidos ajuntamentos na via p\u00fablica e festas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as medidas do Governo para o per\u00edodo do Ano Novo, a circula\u00e7\u00e3o entre concelhos no territ\u00f3rio continental \u00e9 proibida entre as 00h00 de 31 de dezembro e as 05h00 de 04 de janeiro de 2021, ou seja, entre quinta-feira e segunda-feira, “salvo por motivos de sa\u00fade, de urg\u00eancia imperiosa ou outros especificamente previstos”.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao recolher obrigat\u00f3rio, em que \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica, aplica-se a todo o territ\u00f3rio continental, no dia 31 de dezembro a partir das 23h00 e nos dias 01, 02 e 03 de janeiro a partir das 13h00 e at\u00e9 \u00e0s 05h00 do dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira, dia 31 de dezembro, noite de passagem de ano, \u201ca partir das 23h00 e at\u00e9 \u00e0s 05h00 de dia 01 de janeiro de 2021, \u00e9 aplic\u00e1vel em todo o territ\u00f3rio nacional continental a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas\u201d, de acordo com o decreto do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
Para o per\u00edodo do Ano Novo est\u00e3o \u201cproibidas festas p\u00fablicas ou abertas ao p\u00fablico\u201d e, \u00e0 semelhan\u00e7a do Natal, n\u00e3o s\u00e3o permitidos ajuntamentos na via p\u00fablica com mais de seis pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, em 05 de dezembro, o Governo avan\u00e7ou que na noite de passagem de ano o recolher obrigat\u00f3rio seria\u00a0\u00e0s 02h00 e apenas para os concelhos considerados de risco extremo e muito elevado de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, mas as medidas foram reavaliadas em 17 dezembro e sofreram um agravamento.<\/p>\n\n\n\n
“Ao contr\u00e1rio do que t\u00ednhamos anunciado h\u00e1 15 dias [\u2026], temos de cortar totalmente as celebra\u00e7\u00f5es de Ano Novo”, disse ent\u00e3o o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, no final da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
Com o al\u00edvio das restri\u00e7\u00f5es no Natal, o Governo decidiu \u201cadotar medidas de m\u00e1xima conten\u00e7\u00e3o\u201d durante o per\u00edodo da passagem de ano, para evitar que o \u201crisco acrescido\u201d das celebra\u00e7\u00f5es natal\u00edcias se multiplique num crescimento exponencial da transmiss\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de recolher obrigat\u00f3rio nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro, e no fim de semana de 02 e 03 de janeiro, tamb\u00e9m foram alterados os hor\u00e1rios dos restaurantes.<\/p>\n\n\n\n
Assim, em todo o territ\u00f3rio continental, no dia 31 de dezembro os restaurantes ter\u00e3o de encerrar at\u00e9 \u00e0s\u00a022h30 e nos dias 01, 02 e 03 de janeiro at\u00e9 \u00e0s 13h00, “exceto para entregas ao domic\u00edlio”.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente da lista de concelhos por n\u00edvel de risco de transmiss\u00e3o da covid-19, em todo o territ\u00f3rio nacional continental, os estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, inclusive supermercados, poder\u00e3o estar abertos apenas entre as 08h00 e as 13h00 nos dias 01 a 03 de janeiro, ou seja, de sexta-feira a domingo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a lista atualizada de n\u00edveis de risco, que vigorar\u00e1 at\u00e9 07 de janeiro no \u00e2mbito do novo estado de emerg\u00eancia, existem 30 concelhos em risco extremo de cont\u00e1gio, 79 em risco muito elevado, 92 em risco elevado e 77 em risco moderado.<\/p>\n\n\n\n
Na Madeira e nos A\u00e7ores n\u00e3o s\u00e3o aplicadas as mesmas regras de Portugal continental, mas os Governos Regionais tamb\u00e9m decidiram aplicar mediadas especiais durante o Ano Novo.<\/p>\n\n\n\n
Na Madeira, n\u00e3o s\u00e3o permitidas aglomera\u00e7\u00f5es de mais de cinco pessoas, \u00e9 proibida a venda e o consumo de bebidas alco\u00f3licas na via p\u00fablica, exceto em esplanadas devidamente licenciadas, e os restaurantes s\u00f3 podem funcionar at\u00e9 \u00e0s 23h00, mas est\u00e3o excecionalmente autorizados a encerrar \u00e0s 24:00 no dia 30 de dezembro e \u00e0s 01h00 na noite de dia 31 de dezembro para 01 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A regi\u00e3o ter\u00e1, como habitualmente, o espet\u00e1culo de fogo de artif\u00edcio de final do ano, tendo definido \u201cbolsas\u201d (zonas delimitadas\u201d para um m\u00e1ximo de cinco pessoas em diferentes zonas de observa\u00e7\u00e3o. Contudo, o Governo Regional apelou para que as pessoas vejam o espet\u00e1culo em casa, atrav\u00e9s da internet e da televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos A\u00e7ores, as medidas em vigor at\u00e9 07 de janeiro determinam que todos os estabelecimentos de bebidas e similares, com espa\u00e7os de dan\u00e7a, est\u00e3o encerrados, e os bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espet\u00e1culo e com ou sem servi\u00e7o de esplanada, t\u00eam de encerrar at\u00e9 \u00e0s 22h00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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