A C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira, em articula\u00e7\u00e3o com os Servi\u00e7os Municipais de Interven\u00e7\u00e3o Social e os presidentes das Juntas de Freguesia, j\u00e1 identificou, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, 89 agregados familiares do concelho\u00a0 que vivem em condi\u00e7\u00f5es indignas e que podem vir a candidatar-se ao \u201c1\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia explica que este programa dinamizado pelo Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU, com o objetivo de “apoiar a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es habitacionais indignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habita\u00e7\u00e3o adequada”, assenta numa “din\u00e2mica promocional predominantemente dirigida \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do edificado e ao arrendamento”.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, Fernando Nogueira, citado naquela nota, refere que “o atual executivo tem procurado trabalhar nas pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, aproveitando os v\u00e1rios mecanismos que v\u00e3o surgindo em parceria com entidades promotoras” e acrescenta que est\u00e3o em curso “o projeto de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es a custos controlados (HCC) e agora esta Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, ambos com o apoio do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU)”.<\/p>\n
\u201cA habita\u00e7\u00e3o em Vila Nova de Cerveira \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1 muitos anos que n\u00e3o se constr\u00f3i nada digno desse nome no concelho, nem t\u00e3o-pouco a custos controlados ou de \u00e2mbito social\u201d, sublinha o autarca.<\/p>\n
Para a presente Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Cerveira foram identificados 89 agregados familiares, constitu\u00eddos por 210 pessoas, que vivem em condi\u00e7\u00f5es indignas, e que representam 2,7% do parque habitacional municipal. “A maioria dos casos sinalizados incide em situa\u00e7\u00f5es de insalubridade conjugada com inseguran\u00e7a e de insalubridade combinada com sobrelota\u00e7\u00e3o”, adianta o munic\u00edpio.<\/p>\n
Conclu\u00eddo o procedimento obrigat\u00f3rio de elabora\u00e7\u00e3o do documento estrat\u00e9gico j\u00e1 aprovado pela Assembleia Municipal, e ap\u00f3s concord\u00e2ncia final do IHRU, os agregados familiares identificados constituem-se com benefici\u00e1rios diretos do \u201c1\u00ba Direito\u201d para apresentar, de forma aut\u00f3noma, as candidaturas ao respetivo programa, ou podendo solicitar o apoio administrativo aos servi\u00e7os municipais.<\/p>\n
Ainda de acordo com a autarquia, este mecanismo de solu\u00e7\u00e3o habitacional tem como horizonte de concretiza\u00e7\u00e3o do investimento o ano de 2023. A comparticipa\u00e7\u00e3o de parte ou na totalidade do financiamento solicitado \u00e9 a fundo perdido (quando o rendimento mensal do agregado familiar for inferior a 600 euros, correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo). Se existir a necessidade de recurso a empr\u00e9stimo, este ter\u00e1 uma taxa de juro reduzida.<\/p>\n
Atualmente, o patrim\u00f3nio habitacional do munic\u00edpio \u00e9 composto por um conjunto de fogos sociais que se encontram dispersos por tr\u00eas bairros: Bairro Social da Mata Velha, na freguesia de Loivo, Bairro Alto das Veigas e Bairro da Cal\u00e7ada, ambos na freguesia de Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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