{"id":5781,"date":"2017-10-06T12:44:11","date_gmt":"2017-10-06T12:44:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.altominho.tv\/site\/?p=5781"},"modified":"2017-11-28T11:38:19","modified_gmt":"2017-11-28T11:38:19","slug":"fogos-de-julho-e-agosto-reconhecidos-como-catastrofe-natural-com-apoio-de-10me","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.altominho.tv\/site\/2017\/10\/06\/fogos-de-julho-e-agosto-reconhecidos-como-catastrofe-natural-com-apoio-de-10me\/","title":{"rendered":"Fogos de julho e agosto reconhecidos como cat\u00e1strofe natural com apoio de 10ME"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

O Governo reconheceu como \u201ccat\u00e1strofe natural\u201d os inc\u00eandios que deflagraram em julho e agosto em 30 concelhos e ativou um apoio de 10 milh\u00f5es de euros, de acordo com um despacho publicado hoje no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR).<\/div>\n
O despacho do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Lu\u00eds Manuel Capoulas Santos, reconhece \u201ca dimens\u00e3o e gravidade dos danos e preju\u00edzos causados\u201d pelos inc\u00eandios florestais de julho e agosto, o que justifica \u201ca qualifica\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o como \u2018cat\u00e1strofe natural\u2019\u201d.<\/div>\n
Esta qualifica\u00e7\u00e3o permite este apoio excecional \u00e0 reconstitui\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o do potencial produtivo das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas danificadas, nomeadamente animais, planta\u00e7\u00f5es plurianuais, m\u00e1quinas, equipamentos, armaz\u00e9ns e outras constru\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 atividade agr\u00edcola.<\/div>\n
S\u00e3o eleg\u00edveis para este apoio as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas onde se tenham verificado danos superiores a 30% do potencial agr\u00edcola, confirmado pela Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas.<\/div>\n
O apoio \u00e9 concedido sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel apresentar uma candidatura por benefici\u00e1rio, sendo \u201cdada prioridade \u00e0s candidaturas em que a dimens\u00e3o relativa do dano sofrido seja mais elevada\u201d.<\/div>\n
O apoio cobre 100% da despesa, quando igual ou inferior a 5.000 euros, e 50% da restante despesa no caso de benefici\u00e1rios que tenham recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5.000 euros no ano anterior e tenham tido preju\u00edzos superiores a 80% do potencial agr\u00edcola.<\/div>\n
O apoio cobre ainda 50% da despesa \u201cno caso das restantes explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas\u201d.<\/div>\n
O montante m\u00ednimo de investimento \u00e9 de cem euros.<\/div>\n
Os pedidos de apoio devem ser apresentados atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f3nico dispon\u00edvel no Portal do Portugal 2020 (www.portugal2020.pt<\/a>) ou do Plano de Desenvolvimento Regional 2020 (www.pdr-2020.pt<\/a>) a partir da pr\u00f3xima quarta-feira e at\u00e9 30 de novembro.<\/div>\n
S\u00f3 ser\u00e3o apoiadas as candidaturas aprovadas, mas os benefici\u00e1rios podem iniciar os investimentos antes da verifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o, desde que comuniquem o in\u00edcio dos trabalhos \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas, com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas.<\/div>\n
Est\u00e3o abrangidos por este diploma os concelhos de Alij\u00f3, Abrantes, Almeida, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilh\u00e3, Ferreira do Z\u00eazere, Freixo de Espada \u00e0 Cinta, Fund\u00e3o, Gavi\u00e3o, Gouveia, Guarda, Ma\u00e7\u00e3o, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mealhada, Melga\u00e7o, Nisa, Oleiros, Penedono, Proen\u00e7a-a-Nova, Resende, Sabrosa, Sabugal, Sardoal, Sert\u00e3, Torre de Moncorvo, Vila de Rei e Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o.<\/div>\n
J\u00e1 a 25 de julho, o Governo tinha reconhecido os inc\u00eandios que atingiram o centro do pa\u00eds em junho como uma cat\u00e1strofe natural, ativando um outro apoio de 10 milh\u00f5es de euros.<\/div>\n
Este apoio foi direcionado para os danos e preju\u00edzos em \u00e1reas localizadas nos concelhos de Castanheira de Pera, Figueir\u00f3 dos Vinhos, G\u00f3is, Pampilhosa da Serra, Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Penela e Sert\u00e3.<\/div>\n
Os inc\u00eandios florestais queimaram este ano mais de 215 mil hectares, o valor mais elevado dos \u00faltimos 10 anos, segundo o mais recente relat\u00f3rio do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), hoje divulgado, que analisa o per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro e 30 de setembro.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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