O Tribunal de Viana do Castelo condenou esta quarta-feira a 12 anos de pris\u00e3o um homem de 36 anos por ter matado outro a tiro, na cidade, em 2013.<\/p>\n
O homem estava acusado de homic\u00eddio qualificado, mas acabou por ser condenado por homic\u00eddio simples, por n\u00e3o ter sido encontrada a arma do crime.<\/p>\n
Durante a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a juiz presidente do coletivo adiantou que o arguido, que se encontra em pris\u00e3o preventiva ap\u00f3s sete anos em fuga, e que n\u00e3o esteve presente na sala de audi\u00eancias, foi absolvido de outros dois crimes de que vinha acusado, designadamente um crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica qualificada e o outro de deten\u00e7\u00e3o de arma proibida.<\/p>\n
A magistrada explicou n\u00e3o ter sido suficiente para a condena\u00e7\u00e3o daqueles dois crimes “a prova documental e testemunhal” produzida durante o julgamento, que teve in\u00edcio em outubro.<\/p>\n
O coletivo que julgou o caso decidiu ainda condenar o homem a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima mortal no valor total de 141 mil euros.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o advogado da fam\u00edlia da v\u00edtima mortal disse n\u00e3o ter ficado satisfeito com a senten\u00e7a. “Estava a contar com mais anos de pris\u00e3o. \u00c9 um homic\u00eddio violent\u00edssimo, mas compreendo a forma como o tribunal analisa a senten\u00e7a. N\u00e3o sei se vou recorrer. Temos uma indemniza\u00e7\u00e3o boa, a favor da m\u00e3e. No entanto vou analisar com calma a ver se num tribunal superior poderei agravar a pena em mais anos”, disse Francisco Morais da Fonte.<\/p>\n
Os factos remontam a 15 de janeiro de 2013, em Viana do Castelo, e vitimaram dois irm\u00e3os. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, “o primeiro foi atingido por golpes de arma branca e o segundo foi atingido mortalmente com um tiro de uma espingarda ca\u00e7adeira, quando, acompanhados por outros familiares, procuravam o arguido, junto da respetiva resid\u00eancia”.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia dos factos, e ainda nessa noite, o homem hoje condenado a 12 anos de cadeira, “colocou-se em fuga, ausentando-se para o estrangeiro onde tinha familiares emigrados”.<\/p>\n
Esta quarta-feira, o tribunal rejeitou a tese de leg\u00edtima defesa invocada pelo advogado do arguido, por considerar ter ficado provado que o arguido, “antevendo eventuais agress\u00f5es”, ap\u00f3s o esfaqueamento de um dos irm\u00e3os, “preparou-se com uma arma de fogo” para a chegada do irm\u00e3o que viria a morrer e de outros familiares \u00e0 sua resid\u00eancia. “J\u00e1 ia munido de uma arma de fogo quando se deslocou para a alameda onde ocorreram os factos”, sublinhou.<\/p>\n
A magistrada destacou que durante o julgamento o arguido remeteu-se ao sil\u00eancio sobre onde teria arranjado a arma, que nunca foi encontrada.<\/p>\n
O homem,\u00a0 que foi detido em 16 de julho em Longlaville, Nancy, em Fran\u00e7a, e extraditado para Portugal, ap\u00f3s sete anos de fuga, “n\u00e3o tem nenhuma arma registada em seu nome, nem licen\u00e7a de uso e porte de arma”.<\/p>\n
“O disparo foi dado a uma dist\u00e2ncia muito curta. N\u00e3o se provou que tenha feito pontaria a qualquer zona do corpo. N\u00e3o se provou que tenha querido disparar para os p\u00e9s”, referiu ainda a juiz.<\/p>\n
Segundo o tribunal o relat\u00f3rio da aut\u00f3psia refere ter sido encontrada no corpo da v\u00edtima uma bucha que deveria ter sido objeto de per\u00edcia, para determinar o ano de fabrico e o tipo de arma utilizada.<\/p>\n
Para o advogado da fam\u00edlia foi uma “falha” do Minist\u00e9rio P\u00fablico que “condicionou a qualifica\u00e7\u00e3o do crime e uma senten\u00e7a muito superior”. “O Minist\u00e9rio P\u00fablico, de vez em quando, deixa passar alguns pormenores que depois seriam important\u00edssimos para o tribunal condenar ou absolver”, sustentou.<\/p>\n
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