O in\u00edcio do julgamento da ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha, J\u00falia Paula Costa, acusada de prevaricar, foi adiado para os dias 06, 07 e 08 de janeiro de 2021.<\/p>\n
Fonte do tribunal judicial de Viana do Castelo explicou esta quinta-feira \u00e0 Lusa que todas as sess\u00f5es marcadas para este m\u00eas foram canceladas para o cumprimento de isolamento profil\u00e1tico a que foi sujeita a advogada da arguida, para preven\u00e7\u00e3o de infe\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Aquela fonte adiantou que em janeiro, al\u00e9m dos dias j\u00e1 marcados, o coletivo de ju\u00edzes que preside ao julgamento ir\u00e1 marcar novas datas para substituir as que foram agora canceladas.<\/p>\n
A ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha, J\u00falia Paula Costa, deveria ter come\u00e7ado a ser julgada na quarta-feira, por alegadamente promover concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal com vencedores anunciados. Os trabalhos estavam previstos para o audit\u00f3rio Lima de Carvalho, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo (IPVC), devido ao n\u00famero de arguidos, mais 19.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) voltou a acusar a ex-autarca do crime de prevarica\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, sendo que, em 2017, foi absolvida num outro caso por crimes semelhantes. Na altura, contactada pela ag\u00eancia Lusa, a social-democrata J\u00falia Paula Costa escusou-se a fazer coment\u00e1rios sobre o assunto.<\/p>\n
Em nota publicada na sua p\u00e1gina da Internet, a Procuradoria Regional do Porto indicava que, no despacho da acusa\u00e7\u00e3o, o MP acusou “13 arguidas e sete arguidos, imputando a todos eles a pr\u00e1tica do crime de prevarica\u00e7\u00e3o (10 crimes a uma arguida, quatro crimes a outra, tr\u00eas crimes a uma outra, dois crimes a um arguido e a tr\u00eas arguidas e um crime a seis arguidos e a sete arguidas)”.<\/p>\n
Segundo o MP, entre 2009 e 2013, J\u00falia Paula Costa “promoveu v\u00e1rios procedimentos concursais para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por aquela autarquia, procedimentos que mais n\u00e3o foram que meras formalidades para cobrir rela\u00e7\u00f5es laborais j\u00e1 existentes, sucedendo at\u00e9, nalguns casos, ser do conhecimento p\u00fablico a escolha dos candidatos selecionados mesmo antes da pr\u00f3pria conclus\u00e3o do concurso”.<\/p>\n
“Os demais arguidos e arguidas est\u00e3o acusados por, tendo feito parte dos diversos j\u00faris dos procedimentos concursais, terem participado neste projeto, agindo sem a necess\u00e1ria imparcialidade e com o intuito de favorecer os candidatos cuja escolha estava predeterminada”, refere a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2015, o MP j\u00e1 tinha deduzido acusa\u00e7\u00e3o contra a anterior presidente da C\u00e2mara de Caminha pela pr\u00e1tica de quatro crimes, dois de prevarica\u00e7\u00e3o e dois de abuso de poder, num processo relacionado com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n
J\u00falia Paula Costa come\u00e7ou a ser julgada em maio de 2016, tendo sido absolvida, em fevereiro de 2017, pelo tribunal judicial de Viana do Castelo.<\/p>\n
Licenciada em filosofia, J\u00falia Paula Costa liderou o executivo municipal daquela vila do distrito de Viana do Castelo entre 2001 e 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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