A maioria PS na C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje o Plano de Atividades e Or\u00e7amento (PAO) para 2021, no valor de 114 milh\u00f5es de euros, com as absten\u00e7\u00f5es do PSD e da CDU.<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do documento, o presidente da C\u00e2mara da capital do Alto Minho disse tratar-se do “maior or\u00e7amento de sempre”, sendo que, do valor total, 108,2 milh\u00f5es de euros s\u00e3o or\u00e7amento da autarquia e 5,9 milh\u00f5es dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
“Este Plano de Atividades e Or\u00e7amento \u00e9 marcado por duas matrizes. Por um lado, o combate \u00e0 pandemia, afetando verbas suficientes para preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a durante o primeiro semestre de 2021, com incentivos \u00e0 economia e refor\u00e7o de apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPPS)”, referiu Jos\u00e9 Maria Costa.
Como segunda matriz do documento, o autarca socialista apontou a “recupera\u00e7\u00e3o da economia” com uma “forte aposta no investimento”.<\/p>\n\n\n\n
“O or\u00e7amento tem um plano de investimentos muito forte, decorrente a conjuga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas instrumentos financeiros, o atual e o novo quadro comunit\u00e1rio de apoio, que come\u00e7a j\u00e1 no dia 01 de janeiro de 2021, e a chamada bazuca, o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia”, adiantou.<\/p>\n\n\n\n
“Temos de aproveitar bem os financiamentos comunit\u00e1rios para consolidar as infraestruturas de apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas social, de sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o no abastecimento e saneamento b\u00e1sico”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
O documento “tem em considera\u00e7\u00e3o o facto de as transfer\u00eancias provenientes do Or\u00e7amento de Estado terem aumentado, atingindo em 2021 os 19,9 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os fundos comunit\u00e1rios e os contratos programa atingem uma verba de 8,5 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Maria Costa salientou ainda que a autarquia vai estar “muito focadas nos indicadores ambientais, com a consolida\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua e saneamento, efici\u00eancia h\u00eddrica, recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos”, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Os dois vereadores do PSD, Cristina Veiga e Hermenegildo Costa, justificaram a absten\u00e7\u00e3o com a “situa\u00e7\u00e3o excecional” causada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na declara\u00e7\u00e3o de voto que apresentaram destacam “a reformula\u00e7\u00e3o ou acr\u00e9scimos de atividades, traduzidas em medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da atual pandemia”.<\/p>\n\n\n\n
“Se n\u00e3o fosse as circunst\u00e2ncias que vivemos, votar\u00edamos contra”, refor\u00e7ou a vereadora social-democrata, Cristina Veiga.<\/p>\n\n\n\n
A absten\u00e7\u00e3o foi tamb\u00e9m o sentido de voto da vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho.<\/p>\n\n\n\n
“A CDU abst\u00e9m-se no Plano de Atividades e Or\u00e7amento da CMVC para 2021, ressalvando que s\u00f3 n\u00e3o votamos contra pois nas GOP \u00e9 focado como primeiro objetivo fundamental o apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es”, destaca a declara\u00e7\u00e3o de voto apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o camar\u00e1ria de hoje foi ainda aprovada, com a absten\u00e7\u00e3o do PSD, a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de 2,9 milh\u00f5es de euros para investimentos a concluir at\u00e9 2022.<\/p>\n\n\n\n
No final da sess\u00e3o, e questionado pelos jornalistas, Jos\u00e9 Maria Costa disse que a d\u00edvida da autarquia \u00e9 “sustent\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
“A capacidade de endividamento da C\u00e2mara de Viana do Castelo \u00e9 ainda de 60 milh\u00f5es de euros. A situa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 est\u00e1vel e de grande capacidade de endividamento, ainda, que est\u00e1 de reserva para uma emerg\u00eancia que possa surgir no futuro”, referiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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