O chefe de Estado vai fazer uma comunica\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds na sexta-feira \u00e0s 20h00, na sequ\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o no parlamento do seu decreto que renova o estado de emerg\u00eancia, disse \u00e0 Lusa fonte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao pa\u00eds a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emerg\u00eancia, nos dias 18 de mar\u00e7o, 02 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e tamb\u00e9m no passado dia 06 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o chefe de Estado enviou hoje para a Assembleia da Rep\u00fablica o projeto de decreto que renova o estado de emerg\u00eancia em Portugal das 00h00 de 24 de novembro at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19, que os deputados ir\u00e3o discutir na sexta-feira de manh\u00e3 e votar.<\/p>\n\n\n\n
O atual per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia come\u00e7ou \u00e0s 00h00 no passado dia 09 e termina \u00e0s 23h59 da pr\u00f3xima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, absten\u00e7\u00f5es de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.<\/p>\n\n\n\n
Para renovar por mais 15 dias o estado de emerg\u00eancia, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da Rep\u00fablica tem de ter ouvir o Governo, que j\u00e1 deu parecer favor\u00e1vel, e de ter autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje, no final de uma reuni\u00e3o sobre a covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia e considerou que se dever\u00e3o seguir outras renova\u00e7\u00f5es deste quadro legal, “aquelas que forem necess\u00e1rias”, para se “esmagar a curva” da evolu\u00e7\u00e3o desta epidemia.<\/p>\n\n\n\n
O estado de emerg\u00eancia vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de covid-19 em Portugal, entre 19 de mar\u00e7o e 02 de maio.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, morreram em Portugal 3.701 pessoas com esta doen\u00e7a provocada por um novo coronav\u00edrus e foram contabilizados 243.009 casos de infe\u00e7\u00e3o, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O chefe de Estado vai fazer uma comunica\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds na sexta-feira \u00e0s 20h00, na sequ\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o no parlamento do seu decreto que renova o estado de emerg\u00eancia, disse \u00e0 Lusa fonte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao pa\u00eds a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, em Lisboa, sempre que […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":56255,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[26,27],"class_list":["post-56254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-saude","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n