O movimento c\u00edvico que contesta a explora\u00e7\u00e3o mineira na Serra d’Arga, no Alto Minho, apelou ao Presidente da Rep\u00fablica para vetar a nova lei das minas e a devolver ao Governo para reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O texto do decreto-lei agora sujeito \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia [Marcelo Rebelo de Sousa] n\u00e3o \u00e9 mais do que um instrumento feito \u00e0 medida de um programa nacional de minera\u00e7\u00e3o e, como tal, visa contornar a legisla\u00e7\u00e3o existente em mat\u00e9ria ambiental, com o claro intuito de favorecer a ind\u00fastria extrativa”, destaca o movimento SOS Serra D’Arga num documento com 17 p\u00e1ginas, entregue no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m.<\/p>\n
A Serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n
A Serra d’Arga est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo. O processo dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no in\u00edcio de 2021 para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o entregue na resid\u00eancia oficial do chefe de Estado, o movimento refere que o decreto-lei que visa regulamentar a lei de bases de aproveitamento dos recursos geol\u00f3gicos, no que diz respeito aos dep\u00f3sitos minerais, “n\u00e3o respeita a autonomia do poder local e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na tomada de decis\u00e3o”.<\/p>\n
“A possibilidade que se abre de explorar l\u00edtio ou outro min\u00e9rio em \u00e1reas classificadas ou \u00e1reas protegidas contradiz todo o trabalho que os munic\u00edpios, o Estado portugu\u00eas e a Uni\u00e3o Europeia t\u00eam feito para proteger a biodiversidade e o meio ambiente”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
Para o SOS Serra d’Arga, o texto do decreto-lei tamb\u00e9m “n\u00e3o respeita o preceituado no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas em mat\u00e9ria de ambiente e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3”.<\/p>\n
No dossier entregue a Marcelo Rebelo de Sousa, o movimento c\u00edvico refere ainda que o “projeto mineiro nacional sustenta a pretens\u00e3o do Governo de lan\u00e7amento de um concurso p\u00fablico para explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e outros minerais em nove zonas, das quais sete abrangem \u00e1reas classificadas (de grande valor ecol\u00f3gico nacional e comunit\u00e1rio), seis s\u00e3o \u00e1reas de Rede Natura 2000 e uma \u00e9 \u00e1rea protegida (Parque Natural)”.<\/p>\n
Em outubro, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia disse que a inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de Arga no concurso para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, que dever\u00e1 ocorrer no terceiro trimestre de 2021, est\u00e1 dependente da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE), que ir\u00e1 iniciar-se.<\/p>\n
Para o movimento c\u00edvico, “os concretos termos em que o referido estudo ser\u00e1 realizado devem ser objeto de discuss\u00e3o e reflex\u00e3o alargadas, que promovam a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e dos cidad\u00e3os nos procedimentos de cria\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o, potenciando um maior sentimento de perten\u00e7a e de identidade por parte de todos”.<\/p>\n
Em outubro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Governo da nova lei das minas, o SOS Serra d’Arga pediu uma audi\u00eancia urgente ao Presidente da Rep\u00fablica, ainda a aguardar marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“De acordo com a informa\u00e7\u00e3o obtida junto da Casa Civil, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel o agendamento dessa audi\u00eancia devido aos constrangimentos de agenda do senhor Presidente, causados pela gravidade da situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds enfrenta, devido \u00e0 pandemia de Covid-19”, referiu o movimento.<\/p>\n
Al\u00e9m daquela audi\u00eancia, o movimento iniciou contactos com os v\u00e1rios partidos com assento parlamentar. O SOS Serra d’Arga reuniu-se com o PS, Bloco de Esquerda, PEV e com a deputada Joacine Katar Moreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O movimento c\u00edvico que contesta a explora\u00e7\u00e3o mineira na Serra d’Arga, no Alto Minho, apelou ao Presidente da Rep\u00fablica para vetar a nova lei das minas e a devolver ao Governo para reformula\u00e7\u00e3o. “O texto do decreto-lei agora sujeito \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia [Marcelo Rebelo de Sousa] n\u00e3o \u00e9 mais do que um instrumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":56049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[27],"class_list":["post-56048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n