A maioria socialista na C\u00e2mara de Caminha vai propor ao executivo municipal, na segunda-feira, a emiss\u00e3o de parecer negativo a dois pedidos para explora\u00e7\u00e3o de feldspato, quartzo e l\u00edtio no concelho, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em comunicado hoje enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a autarquia do distrito de Viana do Castelo adiantou que “os processos em causa t\u00eam por base contratos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa celebrados em 2014” e “abrangem \u00e1reas das freguesias de Dem, Argela e Uni\u00e3o de Freguesias das Argas”.<\/p>\n
“O presidente da C\u00e2mara de Caminha vai apresentar na reuni\u00e3o agendada para segunda-feira uma proposta de parecer negativo ao pedido de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de feldspato, quartzo e l\u00edtio apresentados pela empresa Jos\u00e9 Aldeia Lagoa & Filhos S.A”, refere o munic\u00edpio.<\/p>\n
Os dois pedidos “nada t\u00eam a ver com o concurso nacional de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa lan\u00e7ado pelo atual Governo, sendo muito anteriores e estando numa fase final de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o”, especifica a nota.<\/p>\n
Os projetos em causa “foram formulados em mar\u00e7o de 2016, tendo por base um contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa celebrado em 11 de mar\u00e7o de 2014”.<\/p>\n
Segundo a autarquia presidida pelo socialista Miguel Alves, as \u00e1reas visadas “abrangem territ\u00f3rio das freguesias de Dem, Argela e Uni\u00e3o de Freguesias das Argas (Arga de S. Jo\u00e3o, Arga de Cima e Arga de Baixo), bem como zonas dos concelhos lim\u00edtrofes de Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira”.<\/p>\n
Segundo o parecer que Miguel Alves vai propor ao executivo municipal, “a pretens\u00e3o n\u00e3o garante a preserva\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental do territ\u00f3rio nem a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es afetadas”.<\/p>\n
No documento, o autarca destaca que aqueles projetos “colidem com as estrat\u00e9gias que os munic\u00edpios de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima t\u00eam definidas para a valoriza\u00e7\u00e3o daquelas \u00e1reas”.<\/p>\n
Em causa “est\u00e1 um pedido de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o para uma \u00e1rea de 92,50 hectares que abrange \u00e1rea dos territ\u00f3rios da Uni\u00e3o de Freguesias das Argas, das freguesias de Dem e de Argela”.<\/p>\n
J\u00e1 um segundo pedido “abrange uma \u00e1rea de 170,90 hectares, percorrendo territ\u00f3rio da Uni\u00e3o de Freguesias das Argas (em Caminha), das freguesias de Cabra\u00e7\u00e3o e Moreira do Lima (em Ponte de Lima) e de Covas (Vila Nova de Cerveira)”.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o, o autarca socialista vai propor ainda a constitui\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Serra d’Arga e a participa\u00e7\u00e3o do concelho na cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea Protegida de Interesse Regional que d\u00ea continuidade ao projeto intermunicipal “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora”, que j\u00e1 apresentou resultados.<\/p>\n
A Serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n
A Serra d’Arga est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n
O processo que dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no in\u00edcio de 202l, para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
Em outubro, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia disse que a inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de Arga, no concurso para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, que dever\u00e1 ocorrer no terceiro trimestre de 2021, est\u00e1 dependente da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) que ir\u00e1 iniciar-se.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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