A Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Viana do Castelo pediu hoje “verdadeiros apoios” para as empresas “obrigadas a reduzir drasticamente a sua atividade” e disse ter “s\u00e9rias d\u00favidas” sobre a efic\u00e1cia do recolher obrigat\u00f3rio no combate \u00e0 pandemia de covid-19.
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Em comunicado hoje enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), que representa cerca de 1.100 associados, apontou como exemplos “acordos entre arrendat\u00e1rios, senhorios e Estado e o acesso a apoios para todas as empresas, independentemente do regime de contabilidade a que legalmente est\u00e3o obrigados”.
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A AEVC prop\u00f5e ainda “que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de postos de trabalho, para salvar as empresas, n\u00e3o impe\u00e7a o acesso a apoios do Estado e a manuten\u00e7\u00e3o do \u2018lay-off’ simplificado e das morat\u00f3rias at\u00e9 ao fim da pandemia”.
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Outras das medidas solicitadas passam pela “redu\u00e7\u00e3o da taxa de IVA, a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de taxas, a descentraliza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da obrigatoriedade do teletrabalho, a convers\u00e3o, em adequada proporcionalidade e em vi\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es, de subs\u00eddios reembols\u00e1veis em n\u00e3o reembols\u00e1veis”.
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“A grande maioria de todos n\u00f3s – Governo, empres\u00e1rios e consumidores- espera saber encontrar o caminho para resistir a esta pandemia. Temos s\u00e9rias d\u00favidas de que ser\u00e1 desta forma”, sustenta a nota da AEVC que tem associados distribu\u00eddos pelos concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valen\u00e7a e Paredes de Coura.
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“Pela tipologia das medidas, os sectores mais afetados s\u00e3o o com\u00e9rcio e a restaura\u00e7\u00e3o. Dois dos sectores com maior n\u00famero de empresas e de trabalhadores na regi\u00e3o. Que seria das nossas cidades e vilas sem estes estabelecimentos? A mais recente fotografia, que tamb\u00e9m inclui a relev\u00e2ncia do relacionamento transfronteiri\u00e7o, j\u00e1 \u00e9 dolorosa”, sustenta a associa\u00e7\u00e3o.
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“Que mal, socialmente reprov\u00e1vel, fizeram os estabelecimentos de com\u00e9rcio de rua e da restaura\u00e7\u00e3o para que mere\u00e7am tal tratamento? O que distinguir\u00e1 uma compra num estabelecimento de rua da realizada num hipermercado? O que justificar\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de fazermos uma refei\u00e7\u00e3o num restaurante que cumpre com todas as medidas recomendadas pela Autoridade de Sa\u00fade?”, questiona a institui\u00e7\u00e3o.
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Com sede na capital do Alto Minho, a AEVC disse estar “muito preocupada com a sa\u00fade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m muito preocupada com a sa\u00fade financeira e a sobreviv\u00eancia das empresas da regi\u00e3o”.
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“Como conciliar uma e outra? Com responsabilidade individual e coletiva, com campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, com medidas n\u00e3o discriminat\u00f3rias, com verdadeiros apoios a todas as empresas que s\u00e3o obrigadas a reduzir drasticamente a sua atividade”, sustentou.
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Na madrugada de domingo, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, anunciou que a circula\u00e7\u00e3o estar\u00e1 limitada nos pr\u00f3ximos dois fins de semana entre as 13:00 de s\u00e1bado e as 05:00 de domingo e as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira nos 121 concelhos de maior risco de cont\u00e1gio.
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O Governo decretou tamb\u00e9m o recolher obrigat\u00f3rio entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e at\u00e9 23 de novembro, nos 121 munic\u00edpios mais afetados pela pandemia.
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As medidas afetam 7,1 milh\u00f5es de pessoas, correspondente a 70% da popula\u00e7\u00e3o de Portugal, dado que os 121 munic\u00edpios incluem todos os concelhos das \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
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Segundo o decreto que regula a aplica\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica, que entrou em vigor \u00e0s 00:00 e foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica na noite de domingo, s\u00e3o permitidas as “desloca\u00e7\u00f5es a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”.
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Nestes estabelecimentos, l\u00ea-se no diploma, “podem tamb\u00e9m ser adquiridos outros produtos que a\u00ed se encontrem dispon\u00edveis”.
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A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.255.803 mortos em mais de 50,3 milh\u00f5es de casos de infe\u00e7\u00e3o em todo o mundo, segundo um balan\u00e7o feito pela ag\u00eancia francesa AFP.
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Em Portugal, morreram 2.959 pessoas dos 183.420 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.
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A doen\u00e7a \u00e9 transmitida por um novo coronav\u00edrus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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