O ministro da Economia anunciou hoje que o novo programa de apoio a empresas \u2013 Apoiar.pt \u2013 com montante global de 1.550 milh\u00f5es de euros, prev\u00ea uma majora\u00e7\u00e3o para discotecas, bares e outros estabelecimentos que est\u00e3o encerrados desde mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA anima\u00e7\u00e3o noturna [\u2026] \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante preocupante, est\u00e1 claro do ponto de vista sanit\u00e1rio que estes estabelecimentos t\u00eam muita dificuldade em evitar contamina\u00e7\u00f5es, por isso, infelizmente, t\u00eam de continuar fechados\u201d, disse Pedro Siza Vieira, que falava na audi\u00e7\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e Economia, Inova\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do debate na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021).<\/p>\n\n\n\n
O ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital anunciou, assim, que, ao abrigo do Apoiar.pt, estes setores que continuam impedidos de abrir, ter\u00e3o um \u201capoio majorado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNunca \u00e9 suficiente, mas \u00e9 aquilo que nesta altura poderemos fazer\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do programa Apoiar.pt est\u00e1 previsto um montante global de 750 milh\u00f5es de euros em subs\u00eddios a fundo perdido destinado a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise, como \u00e9 o caso do com\u00e9rcio, cultura, alojamento e atividades tur\u00edsticas e restaura\u00e7\u00e3o, explicou Pedro Siza Vieira, em confer\u00eancia de imprensa, na quinta-feira, aquando da apresenta\u00e7\u00e3o do novo programa de apoios.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor, Jo\u00e3o Torres, tamb\u00e9m presente na audi\u00e7\u00e3o parlamentar de hoje, sinalizou, ainda, que h\u00e1 pouco mais de duas semanas, o Governo reviu as condi\u00e7\u00f5es do mecanismo de apoio \u00e0 retoma progressiva da atividade, passando a permitir aos estabelecimentos encerrados desde mar\u00e7o, devido \u00e0 pandemia de covid-19, como os de anima\u00e7\u00e3o noturna, a redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho a 100% com encargos mais reduzidos com o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um quadro de condi\u00e7\u00f5es muito mais favor\u00e1vel para estes estabelecimentos\u201d, considerou Jo\u00e3o Torres.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia sublinhou tamb\u00e9m que uma parte significativa das empresas que podem recorrer ao Apoiar.pt s\u00e3o tamb\u00e9m as do setor da cultura.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela deputada Filipa Roseta, do Partido Social Democrata (PSD), sobre as not\u00edcias de que dois teatros emblem\u00e1ticos da cidade de Lisboa \u2013 Politeama e Maria Vit\u00f3ria \u2013 v\u00e3o fechar portas por tempo indeterminado e sobre o que acontecer\u00e1 aos seus trabalhadores (maioria trabalhadores independentes), o ministro reconheceu que h\u00e1 \u201cde facto\u201d um \u201cproblema de apoio ao setor da cultura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o acompanho diretamente [o tema], mas tenho falado com a senhora ministra da Cultura, no sentido de perceber como podemos assegurar o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de atividades nesta \u00e1rea\u201d, adiantou o governante.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do programa Apoiar.pt, Siza Vieira destacou ainda a presta\u00e7\u00e3o social extraordin\u00e1ria que est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento do Estado para 2021, que \u201cvai tentar compensar muitos dos trabalhadores do setor cultural\u201d, onde existe \u201cmuito trabalho independente\u201d, n\u00e3o abrangidos pelo regime de \u2018lay-off\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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