O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo informou hoje que o munic\u00edpio ir\u00e1 contestar, na pr\u00f3xima semana, a provid\u00eancia cautelar movida pelo PAN para travar o abate de 30 \u00e1rvores previsto na empreitada dos acessos ao porto.
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“O nosso gabinete jur\u00eddico est\u00e1 a preparar a contesta\u00e7\u00e3o fundamentada. Penso que na pr\u00f3xima semana estaremos em condi\u00e7\u00f5es de fazer a nossa defesa”, afirmou Jos\u00e9 Maria Costa.
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O autarca socialista, que falava aos jornalistas no final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, explicou que a a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) “tem efeitos suspensivos at\u00e9 apresenta\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio”.
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“Neste momento, a execu\u00e7\u00e3o na rotunda de acesso ao porto de mar est\u00e1 parada”, referiu aos jornalistas.
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A quest\u00e3o da provid\u00eancia cautelar foi levantada na reuni\u00e3o camar\u00e1ria de hoje, por um mun\u00edcipe, no per\u00edodo aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.\u00a0
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Em causa est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma rotunda, prevista na \u00faltima fase dos acessos ao porto de mar da cidade que, inicialmente, foi embargada por moradores na avenida do Cabedelo, em Darque, que contestam o abate de 30 dos 170 pl\u00e1tanos existentes nos 628 metros daquela art\u00e9ria.
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A constru\u00e7\u00e3o da rotunda est\u00e1 parada desde 11 de setembro.
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J\u00e1 a provid\u00eancia cautelar do PAN deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFC) no dia 15 de outubro.
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“Uma pol\u00edtica de abate de \u00e1rvores saud\u00e1veis e fundamentais com a qual n\u00e3o poder\u00edamos alinhar. Estas \u00e1rvores s\u00e3o um s\u00edmbolo identit\u00e1rio desta zona e possuem um elevado valor ecol\u00f3gico, e o abate ir\u00e1 provocar danos irrepar\u00e1veis”, l\u00ea-se numa publica\u00e7\u00e3o do partido na sua p\u00e1gina oficial no Facebook.
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No documento, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa, o PAN explica que “o requerimento cautelar teve admiss\u00e3o liminar por parte do Tribunal”.
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“Isto significa que as obras e o abate das \u00e1rvores est\u00e3o suspensos, at\u00e9 \u00e0 C\u00e2mara Municipal se pronunciar. Esperamos que esta seja uma boa not\u00edcia e o princ\u00edpio do fim do abate destas \u00e1rvores”, refere a nota.
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No in\u00edcio de outubro, a C\u00e2mara e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Cabedelo, entidade que inicialmente embargou a obra, chegaram a acordo.
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O entendimento assinado pelas partes prev\u00ea que a constru\u00e7\u00e3o dos acessos ao porto de Viana do Castelo avance com o abate de 30 \u00e1rvores na avenida do Cabedelo, mas contempla “contrapartidas ambientais e de seguran\u00e7a”.
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A constru\u00e7\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de mar foi iniciada em fevereiro de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Os novos acessos, com 8,8 quil\u00f3metros e reivindicados h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, ter\u00e3o duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura, e representam um investimento superior a nove milh\u00f5es de euros.
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A obra \u00e9 financiada pela C\u00e2mara de Viana do Castelo e pela Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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