O Conselho de Ministros re\u00fane-se hoje para decretar \u201ca\u00e7\u00f5es imediatas\u201d de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decis\u00f5es.<\/p>\n
Perante o agravamento da situa\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, o primeiro-ministro reuniu-se sexta-feira com os partidos com assento parlamentar, enquanto o ministro da Economia recebeu os parceiros sociais sobre as poss\u00edveis medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o exclu\u00edmos \u00e0 partida nenhuma medida poss\u00edvel, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o m\u00ednimo poss\u00edvel a vida pessoal, social e econ\u00f3mica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, n\u00e3o podemos gastar todo o esfor\u00e7o nem todas as medidas nos primeiros momentos<\/strong>“, disse na quinta-feira Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros, que come\u00e7a \u00e0s 10:00, no Pal\u00e1cio da Ajuda, realiza-se um dia depois de o pa\u00eds ter ultrapassado os recordes desde o in\u00edcio da pandemia covid-19 com o registo de 40 mortos, 4.656 infetados e 1.927 doentes internados, 275 dos quais em cuidados intensivos, segundo a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n Em cima da mesa para discuss\u00e3o estar\u00e3o v\u00e1rias possibilidades, entre as quais o recolhimento obrigat\u00f3rio e o alargamento das restri\u00e7\u00f5es impostas em Pa\u00e7os de Ferreira, Felgueiras e Lousada a mais munic\u00edpios, segundo adiantou, na sexta-feira, o ministro da Economia, Siza Vieira, que recusou um confinamento geral.<\/p>\n Segundo o PAN, o Governo pondera decretar um confinamento geral mas apenas na primeira quinzena de dezembro, para preservar o per\u00edodo de Natal. Contudo, o dirigente do PAN Andr\u00e9 Silva adiantou que essa medida n\u00e3o foi apresentada como sendo certa e frisou que requer vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n De acordo com o l\u00edder da Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo, o Governo admitiu na audi\u00eancia de sexta-feira a possibilidade ser imposto o recolher obrigat\u00f3rio em concelhos em que a taxa de incid\u00eancia atinja os 240 por cem mil habitantes.<\/p>\n Pelo PSD, Rui Rio alertou que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 \u201cainda mais grave\u201d do que a verificada em mar\u00e7o e disse que o pa\u00eds n\u00e3o viver\u00e1 um confinamento geral porque a economia do pa\u00eds n\u00e3o o permite. O PSD, disse, estar\u00e1 sempre \u201cdo lado da solu\u00e7\u00e3o”, caso o Governo proponha um novo estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n J\u00e1 a coordenadora do BE, Catarina Martins, afastou para j\u00e1 a necessidade de um novo estado de emerg\u00eancia, defendendo que o Governo deve utilizar toda a capacidade instalada na sa\u00fade, se necess\u00e1rio recorrendo \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o civil dos setores privado e social.<\/p>\n O PCP, pela voz do secret\u00e1rio-geral, Jer\u00f3nimo de Sousa, apontou que o executivo liderado por Ant\u00f3nio Costa deve tomar medidas \u201cproporcionais\u201d e com \u201cpedagogia\u201d, avisando que n\u00e3o se pode transformar um problema de sa\u00fade \u201cnum caso de pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n Entre os partidos recebidos pelo primeiro-ministro na sexta-feira, o PEV defendeu que ser\u00e1 contra qualquer medida que atente contra os direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os e, sobre a possibilidade de ser decretado novo estado de emerg\u00eancia, advertiu que “\u00e9 necess\u00e1rio mais pedagogia, mais campanha e mais esfor\u00e7o” em mat\u00e9ria de qualidade de vida dos portugueses.<\/p>\n Pelo Chega, partido que entregou junto do Tribunal Administrativo do C\u00edrculo de Lisboa uma “intima\u00e7\u00e3o para a defesa de direitos, liberdades e garantias” contra a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos no territ\u00f3rio nacional, (que vigora desde hoje at\u00e9 \u00e1s 06:00 do dia 03 de novembro), Andr\u00e9 Ventura criticou a possibilidade de aplicar as regras j\u00e1 em vigor em Pa\u00e7os de Ferreira, Lousada e Felgueiras em todo o territ\u00f3rio nacional, considerando que isso seria “uma injusti\u00e7a”.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de haver um novo confinamento geral na primeira quinzena de dezembro, Andr\u00e9 Ventura considerou que “n\u00e3o se justifica e pode at\u00e9 ser contraproducente”.<\/p>\n O estado de emerg\u00eancia foi decretado, por 15 dias, de 19 de mar\u00e7o a 2 de abril de 2020 e foi renovado por duas vezes, vigorando at\u00e9 2 de maio passado.<\/p>\n Portugal est\u00e1 desde o dia 14 de outubro em situa\u00e7\u00e3o de calamidade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de Ministros re\u00fane-se hoje para decretar \u201ca\u00e7\u00f5es imediatas\u201d de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decis\u00f5es. 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