O secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia disse que a inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o da Serra D’Arga, no Alto Minho, no concurso para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, est\u00e1 dependente da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) que ir\u00e1 iniciar-se.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 correto dizer que se tirou, ou que se vai incluir [a \u00e1rea de Arga no concurso p\u00fablico que o Governo vai lan\u00e7ar para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio]. Neste momento, o que sabemos \u00e9 que a \u00e1rea da Serra d’Arga que est\u00e1 integrada na rede Natura est\u00e1 fora [do concurso]. Nem vai a AAE. O resto, a \u00e1rea de Arga, ir\u00e1 a AAE, mas n\u00e3o sei o resultado”, afirmou Jo\u00e3o Galamba a prop\u00f3sito de uma reuni\u00e3o que manteve esta ter\u00e7a-feira por videoconfer\u00eancia com o movimento c\u00edvico SOS Serra d’Arga, que contesta qualquer projeto de minera\u00e7\u00e3o naquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado explicou n\u00e3o poder \u201cdizer ainda\u201d se a zona de Arga far\u00e1, ou n\u00e3o, parte do concurso, apenas garante que a Rede Natura est\u00e1 exclu\u00edda do projeto de minera\u00e7\u00e3o. “Se me perguntar: V\u00e3o incluir a \u00e1rea de Arga, expurgada da rede Natura 2000, Serra d’Arga, para a AAE? Sim, vamos. Se perguntar: Far\u00e1 parte essa \u00e1rea de Arga do concurso? N\u00e3o podemos dizer ainda”, afirmou.<\/p>\n
“\u00c9 por essa raz\u00e3o que existe a figura da AAE e, \u00e9 por essa raz\u00e3o, que n\u00f3s escolhemos faz\u00ea-la. O estudo ainda n\u00e3o foi feito”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Galamba sublinhou que, “s\u00f3 no final desse processo” \u00e9 que o Governo poder\u00e1 “dizer, em consci\u00eancia e com rigor”, quais as \u00e1reas que v\u00e3o ser submetidas ao concurso para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, algo que dever\u00e1 ocorrer no terceiro trimestre de 2021.<\/p>\n
Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o s\u00edtio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de \u00e1reas a integrar no concurso para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio.<\/p>\n
A Serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n
No total, adiantou o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia, a proposta do Governo inclui oito \u00e1reas para o concurso internacional a lan\u00e7ar, sendo de Arga, a \u00fanica identificada e que, “nos estudos preliminares feitos em 2016, foi identificada como zona com elevado potencial de l\u00edtio”.<\/p>\n
O concurso ser\u00e1 lan\u00e7ado ap\u00f3s a entrada em vigor da nova lei das minas, aprovada a semana passada em Conselho de Ministros e da AAE.<\/p>\n
“Partindo de um conjunto de \u00e1reas queremos ter uma maior certeza sobre o que deve, e n\u00e3o deve, ser colocado a concurso. A AAE \u00e9 um instrumento adequado para fazer essa avalia\u00e7\u00e3o. Se s\u00e3o oito ou se das oito iniciais \u00e9 s\u00f3 uma parte e n\u00e3o a totalidade, ou se n\u00e3o v\u00e3o oito e v\u00e3o seis. Depende de um processo que n\u00f3s vamos iniciar”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
De acordo com Jo\u00e3o Galamba, \u201cnuma hip\u00f3tese te\u00f3rica, a AAE pode, no limite, dizer que devemos retirar n\u00e3o s\u00f3 o que j\u00e1 retiramos mas toda a \u00e1rea de Arga\u201d. \u201cN\u00e3o sabemos. E por n\u00e3o sabermos \u00e9 por isso que vamos um estudo. Se soub\u00e9ssemos n\u00e3o \u00edamos fazer nenhum estudo”, adiantou.<\/p>\n
J\u00e1 para o movimento c\u00edvico SOS Serra d’Arga, “a classifica\u00e7\u00e3o da Serra d’ Arga como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional devia ser motivo bastante para a exclus\u00e3o daquele territ\u00f3rio do referido concurso”.<\/p>\n
“A Serra d’Arga continua seriamente amea\u00e7ada. A exclus\u00e3o do maci\u00e7o central j\u00e1 n\u00f3s sab\u00edamos, mas o resto continua amea\u00e7ado”, frisou o movimento em comunicado.<\/p>\n
A Serra d’Arga est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira. O processo que dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no in\u00edcio de 202l, para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
O movimento refere ainda ter “alertado o secret\u00e1rio de Estado de que n\u00e3o ir\u00e1 aceitar a destrui\u00e7\u00e3o da Serra d’Arga e desenvolver\u00e1 todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para o impedir”.<\/p>\n