O castelo da Pena da Rainha, tamb\u00e9m conhecido por castelo de S\u00e3o Martinho da Pena, em Mon\u00e7\u00e3o, foi hoje classificado como s\u00edtio de interesse p\u00fablico pela sua “import\u00e2ncia” hist\u00f3rica e arqueol\u00f3gica, segundo uma portaria publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
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No documento, a secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural, \u00c2ngela Carvalho Ferreira, sublinha que o castelo, situado no lugar de S\u00e3o Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Mon\u00e7\u00e3o, distrito de Viana do Castelo, \u00e9 um “testemunho not\u00e1vel de viv\u00eancias ou factos hist\u00f3ricos”.
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A portaria real\u00e7a ainda o “valor est\u00e9tico, t\u00e9cnico e material intr\u00ednseco” do monumento e a sua “import\u00e2ncia” para a “investiga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ou cient\u00edfica”.
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A classifica\u00e7\u00e3o agora atribu\u00edda pretende travar a “diminui\u00e7\u00e3o ou perda da sua perenidade ou integridade”.
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“Apesar da sua situa\u00e7\u00e3o privilegiada em termos geoestrat\u00e9gicos na \u00e9poca de conquista e consolida\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, o castelo da Pena da Rainha foi sendo progressivamente abandonado, e no in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII as pedras remanescentes da estrutura da fortifica\u00e7\u00e3o foram usadas na obra da igreja paroquial de Abedim. No entanto, a not\u00e1vel singularidade do local, que conserva um elevado valor patrimonial, justifica plenamente a sua classifica\u00e7\u00e3o”, destaca a portaria.
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O castelo est\u00e1 “implantado no topo do maci\u00e7o gran\u00edtico do monte de S\u00e3o Martinho, o s\u00edtio arqueol\u00f3gico integra os vest\u00edgios de um castelo roqueiro, incluindo marcas da cerca, das estruturas rupestres habitacionais, de culto e sepulcrais, e trechos de uma antiga torre de menagem, posterior \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o primitiva”.
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O monumento “constitui um testemunho dos modelos de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre o primeiro e o segundo mil\u00e9nio, atestados pelos ind\u00edcios pr\u00e9-rom\u00e2nicos dat\u00e1veis dos s\u00e9culos IX e X, apresentando ainda vest\u00edgios de ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao s\u00e9culo XIII”.
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A portaria aponta ainda um conjunto de restri\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, como a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de “projeto espec\u00edfico” e “parecer da autoridade competente” para “todas as a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o” que venham a ser efetuadas no castelo.
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Tamb\u00e9m “n\u00e3o s\u00e3o admitidas a\u00e7\u00f5es de planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores ou floresta\u00e7\u00e3o”, bem como de “explora\u00e7\u00e3o de inertes”.
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A portaria cria ainda uma \u00c1rea de Sensibilidade Arqueol\u00f3gica (ASA), correspondente a todo o s\u00edtio classificado”.
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“Todas as a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, como limpeza de matas e arranjo de caminhos, devem ser sujeitas a acompanhamento arqueol\u00f3gico por parte de arque\u00f3logo devidamente autorizado pela tutela”, refere a portaria.
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Segundo o documento, “todos os trabalhos de valoriza\u00e7\u00e3o devem ser executados mediante acompanhamento arqueol\u00f3gico” e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos ou investiga\u00e7\u00f5es no castelo “devem ser alvo de um Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o Plurianual em Arqueologia (PIPA), sob a responsabilidade de arque\u00f3logo ou equipa de arqueologia”.
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A classifica\u00e7\u00e3o agora atribu\u00edda foi proposta, em 2013, pela Dire\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio Cultural (DGPC) e justificada com a sua “exemplaridade e autenticidade no \u00e2mbito do patrim\u00f3nio cultural portugu\u00eas”.
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Apresenta um conjunto de vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos que remetem para fun\u00e7\u00f5es “n\u00e3o s\u00f3 de defesa, mas tamb\u00e9m de car\u00e1ter religioso\/culto, enterramento e de habita\u00e7\u00e3o”.
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Trata-se de um castelo que \u00e9 “testemunho das caracter\u00edsticas fortifica\u00e7\u00f5es dos s\u00e9culos IX e XI, da \u00e9poca da reconquista”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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