A cria\u00e7\u00e3o da figura\u00a0de trabalhador transfronteiri\u00e7o e de um documento \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha s\u00e3o duas medidas previstas na Estrat\u00e9gia Comum de Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Os governos de Portugal e Espanha chegaram a acordo sobre uma estrat\u00e9gia comum de desenvolvimento da fronteira para os pr\u00f3ximos anos, que foi oassunto que esteve no centro da 31\u00aa Cimeira Luso-Espanhola.<\/p>\n\n\n\n
A Estrat\u00e9gia Comum de Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o (ECDT) foi o destaque do encontro ib\u00e9rico e \u00e9 apresentada como um conjunto de medidas e investimentos para \u201cfacilitar a vida das pessoas que vivem na fronteira\u201d, como apontou o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n\n\n\n
Ao lado do presidente do Governo de Espanha, Pedro S\u00e1nchez, o chefe do executivo portugu\u00eas destacou alguns dos benef\u00edcios previstos para os habitantes da raia, como o estatuto do trabalhador transfronteiri\u00e7o, o cart\u00e3o de sa\u00fade que permite ser tratado dos dois lados da fronteira ou a coopera\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os p\u00fablicos, como o caso da rede 112, que responder\u00e1 na emerg\u00eancia a quem estiver em melhores condi\u00e7\u00f5es para o fazer.<\/p>\n\n\n\n
Os Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de cada um dos pa\u00edses dever\u00e1 incorporar as prioridades desta estrat\u00e9gia que procurar\u00e1 financiamento tamb\u00e9m em Bruxelas, com o primeiro-ministro portugu\u00eas a sublinhar que, desta vez, os dois pa\u00edses n\u00e3o ir\u00e3o separadas a negociar com Bruxelas, mas em conjunto.<\/p>\n\n\n\n
A Estrat\u00e9gia abrange 1.551 freguesias portuguesas, uma \u00e1rea correspondente a 62% do territ\u00f3rio portugu\u00eas e beneficia mais de um milh\u00e3o e seiscentos mil portugueses.<\/p>\n\n\n\n
Do lado espanhol, inclui 1.231 munic\u00edpios e 3,3 milh\u00f5es de habitantes dos munic\u00edpios das prov\u00edncias fronteiri\u00e7as de Badajoz, C\u00e1ceres, Huelva, Ourense, Pontevedra, Salamanca e Zamora, correspondentes a 17% da superf\u00edcie de Espanha.<\/p>\n\n\n\n
No total, em Portugal e Espanha, esta Estrat\u00e9gia vai servir de forma direta mais de cinco milh\u00f5es de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da ECDT \u00e9, segundo a Ministra da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa, o de \u201cp\u00f4r o interior do pa\u00eds no centro do mercado ib\u00e9rico, para criar uma nova centralidade econ\u00f3mica e diminuir o abandono destes territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O prop\u00f3sito \u00e9 o de melhorar os servi\u00e7os \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, criando condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de projetos comuns inovadores, que valorizem os recursos dos territ\u00f3rios da raia e os tornem mais atrativos para viver, trabalhar e investir.<\/p>\n\n\n\n
O transporte ferrovi\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m contemplado com a moderniza\u00e7\u00e3o da linha Beira Alta desde Fuentes de O\u00f1oro\/Salamanca, a plataforma Log\u00edstica Elvas-Badajoz, o tro\u00e7o Covilh\u00e3\/Guarda, o tro\u00e7o Viana do Castelo\/Valen\u00e7a, e a liga\u00e7\u00e3o do eixo Atl\u00e2ntico Luso-Espanhol, que inclui Lisboa, Porto, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha.<\/p>\n\n\n\n
Os dois governos prop\u00f5em-se ainda agilizar a constru\u00e7\u00e3o da linha de altas presta\u00e7\u00f5es Lisboa-Sines-Poceir\u00e3o-\u00c9vora-Badajoz-C\u00e1ceres-Madrid.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas previstas est\u00e1, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o da figura do trabalhador transfronteiri\u00e7o para facilitar a circula\u00e7\u00e3o destes cidad\u00e3os sem constrangimentos como os verificados aquando do fecho das fronteiras imposto no in\u00edcio da pandemia covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Os dois pa\u00edses querem tamb\u00e9m uma maior coordena\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os b\u00e1sicos, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Sociais e Prote\u00e7\u00e3o Civil, para potenciar a partilha de servi\u00e7os novos ou j\u00e1 existentes, de forma a melhor servir os cidad\u00e3os de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A ECDT prev\u00ea, por exemplo, o 112 transfronteiri\u00e7o, que vai permitir ao utente acesso aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia mais pr\u00f3ximos, sejam eles portugueses ou espanh\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia ambiciona tamb\u00e9m atrair \u201cnovas empresas e investimentos para estes territ\u00f3rios, atrav\u00e9s de projetos comuns inovadores entre os dois pa\u00edses\u201d, ao n\u00edvel da agroind\u00fastria, setor agroflorestal e energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Mon\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Barbosa, mostrou-se muito satisfeito no final desta Cimeira Luso-Espanhola.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Barbosa marcou presen\u00e7a na sess\u00e3o de encerramento e sublinhou “a cria\u00e7\u00e3o da figura do trabalhador transfronteiri\u00e7o, medida defendida pelas popula\u00e7\u00f5es raianas desde h\u00e1 muito tempo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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