A classifica\u00e7\u00e3o da Serra d’Arga como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional dever\u00e1 estar conclu\u00edda no in\u00edcio de 2021, para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
O coordenador do projeto, Guilherme Lagido, apontou, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o final deste ano para a constitui\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, que juntar\u00e1 os concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, e para a obten\u00e7\u00e3o de um parecer, pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o regulamento da futura \u00c1rea de Paisagem Protegida.<\/p>\n
“A constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios tem de ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos executivos e das assembleias municipais, sendo que estas \u00faltimas s\u00f3 reunir\u00e3o em dezembro. Nessa altura, j\u00e1 teremos o parecer do ICNF. A partir da\u00ed, o regulamento entra em discuss\u00e3o p\u00fablica. Conclu\u00edda essa consulta, o regulamento ser\u00e1 publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Acredito que logo no in\u00edcio de 2021 teremos condi\u00e7\u00f5es para ter a \u00c1rea de Paisagem protegida formalmente constitu\u00edda”, explicou o tamb\u00e9m vice-presidente da C\u00e2mara de Caminha.<\/p>\n
Em setembro, os executivos municipais dos quatro munic\u00edpios parceiros no projeto “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora” aprovaram, por unanimidade, a constitui\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com fins espec\u00edficos para garantir a gest\u00e3o do territ\u00f3rio a classificar.<\/p>\n
Segundo Guilherme Lagido, antigo diretor do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), “atualmente, os quatro munic\u00edpios est\u00e3o a reunir, semanalmente, na constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, na defini\u00e7\u00e3o dos seus prop\u00f3sitos, e dos estatutos que a reger\u00e3o”.<\/p>\n
“Al\u00e9m desta fase muito t\u00e9cnica, estamos tamb\u00e9m a trabalhar no regulamento da futura \u00c1rea Protegida e a encetar contactos com ICNF no sentido de garantirmos a sua integra\u00e7\u00e3o, imediata, na Rede Nacional de \u00c1reas Protegidas (RNAP)”, especificou.<\/p>\n
O mapa da futura \u00c1rea Protegida “est\u00e1 praticamente estabilizado”, sendo que abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria. Naquela \u00e1rea, “cerca de 90% dos 10 mil hectares da Serra d’Arga distribuem-se pelos concelhos de Caminha e Viana do Castelo, 8% no concelho de Ponte de Lima e os restantes 2% em Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n
Segundo o Or\u00e7amento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do l\u00edtio e da ind\u00fastria das baterias e vai lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e minerais associados em nove zonas do pa\u00eds. A Serra d’Arga \u00e9 uma das \u00e1reas que deve ser abrangida.<\/p>\n
Os munic\u00edpios envolvidos no projeto de classifica\u00e7\u00e3o consideram que “a Serra d’Arga constitui uma \u00e1rea emblem\u00e1tica, pela vastid\u00e3o das paisagens agrestes do seu topo e tamb\u00e9m pela singularidade dos seus valores naturais”.<\/p>\n
Apontam os “10 tipos de \u2018habitat’ de import\u00e2ncia comunit\u00e1ria, a riqueza flor\u00edstica, com 546 esp\u00e9cies de plantas vasculares, incluindo 32 esp\u00e9cies raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a confirmada de mais de 180 esp\u00e9cies de vertebrados selvagens, entre as quais esp\u00e9cies raras e emblem\u00e1ticas como o lobo, a salamandra-lusit\u00e2nica e o bufo-real”.<\/p>\n
“A Serra d’Arga providencia um conjunto de servi\u00e7os de ecossistemas que devem ser salvaguardados e potenciados tendo em vista a melhoria do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es locais, a prote\u00e7\u00e3o e aumento da biodiversidade, a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e a reuni\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de suporte para o desenvolvimento de uma economia verde”, descrevem os quatro munic\u00edpios no documento que aprovaram a autorizar a constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n
Consideram ainda que a atual figura de prote\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 Serra d’Arga, S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria, “em termos pr\u00e1ticos, \u00e9 manifestamente insuficiente no sentido de propiciar as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para uma gest\u00e3o integrada da \u00e1rea por parte dos munic\u00edpios com a responsabilidade administrativa na mesma, dificultando a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia conjunta de preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio existente”.<\/p>\n
Os cinco munic\u00edpios envolvidos no processo de cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida “acreditam que, a exemplo da experi\u00eancia obtida com a classifica\u00e7\u00e3o e consequente gest\u00e3o intermunicipal de outras \u00e1reas de Paisagem Protegida de Interesse Regional, a da Serra d’Arga contribuir\u00e1 para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade em presen\u00e7a na serra e por conseguinte no Noroeste Peninsular”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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