A C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira expressou o seu apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugu\u00eas (ANMP) na contesta\u00e7\u00e3o ao “aumento exponencial” da taxa de gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n
“Este aumento exponencial da Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos s\u00f3 vem sobrecarregar ainda mais as fam\u00edlias e as empresas, salvo se o Munic\u00edpio conseguir encaixar mais uma despesa a favor do Estado. A taxa em causa \u00e9 refletida na fatura que vulgarmente designamos de fatura da \u00e1gua, mas que como se sabe engloba os servi\u00e7os de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos, e que j\u00e1 apresenta uma percentagem significativa de impostos, taxas e taxinhas para os cofres do Estado”, afirma o presidente da autarquia, Fernando Nogueira.<\/p>\n
Na nota enviada \u00e0 imprensa, a C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira diz associar-se \u00e0 “indigna\u00e7\u00e3o manifestada pelo conselho diretivo da ANMP relativamente ao aumento em 100% da Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos, aprovado pelo Governo em reuni\u00e3o de conselho de ministros de 17 de setembro, passando de 11 para 22 euros por tonelada, j\u00e1 a partir de janeiro de 2021”.<\/p>\n
De acordo com as contas da autarquia, “o munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira produz cerca de cinco mil toneladas por ano de res\u00edduos s\u00f3lidos, pelo que este aumento da taxa equivale a mais 55 mil euros por ano, num total superior a 100 mil euros anuais”.<\/p>\n
“Deliberada sem auscultar os munic\u00edpios, o objetivo desta medida \u00e9, segundo o Governo, contribuir para desencorajar as op\u00f5es de deposi\u00e7\u00e3o final em aterro e incinera\u00e7\u00e3o de lixo indiferenciado, enquanto pretende incentivar a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a separa\u00e7\u00e3o de reciclagem de materiais”, refere a nota.<\/p>\n
No entanto, a autarquia considera que “a efetiva concretiza\u00e7\u00e3o carece de cidad\u00e3os motivados e empenhados, e para isso \u00e9 necess\u00e1rio o refor\u00e7o da sensibiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o quase que coerciva de aumento de taxas, com impacto negativo nos or\u00e7amentos familiares, e ao qual acresce o atual momento de incerteza provocado pela pandemia de Covid-19”.<\/p>\n\n\n
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