A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou ontem, por unanimidade, a abertura de concursos p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de duas empreitadas, nas \u00e1reas do desporto e cultura, num valor superior a mais de um milh\u00e3o de euros.<\/p>\n
Uma das empreitadas prende-se com a reabilita\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o municipal Jos\u00e9 Nat\u00e1rio, com uma “estimativa or\u00e7amental” no valor de 807 mil euros.<\/p>\n
De acordo com a proposta hoje aprovada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, o projeto prev\u00ea a “adapta\u00e7\u00e3o” do pavilh\u00e3o “\u00e0s novas exig\u00eancias regulamentares, nomeadamente, acessibilidades, caminhos de evacua\u00e7\u00e3o, coberturas, balne\u00e1rios e recupera\u00e7\u00e3o do piso desportivo”.<\/p>\n
O prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra, agora lan\u00e7ada a concurso p\u00fablico, \u00e9 de 180 dias.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o antigo pavilh\u00e3o municipal de Monserrate, rebatizado pela C\u00e2mara Municipal, em novembro de 2019, numa homenagem p\u00f3stuma ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Nat\u00e1rio, fundador da Juventude de Viana, equipa de h\u00f3quei em patins que disputa a primeira divis\u00e3o nacional da modalidade.<\/p>\n
A autarquia decidiu ainda abrir concurso p\u00fablico da empreitada de execu\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Cultural das Neves, comum a tr\u00eas freguesias, Vila de Punhe, Muj\u00e3es e Barroselas, todas na margem esquerda do rio Lima, em Viana do Castelo.<\/p>\n
O munic\u00edpio “pretende dotar o lugar das Neves de um equipamento apropriado para acolher eventos culturais”, sendo que “o projeto de execu\u00e7\u00e3o apresenta uma estimativa or\u00e7amental de 295.700 euros”.<\/p>\n
A empreitada, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 180 dias, e prev\u00ea a reconstru\u00e7\u00e3o integral de um edif\u00edcio no centro daquele lugar, “visa a promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Castro de Roques, assim como a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para exposi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e permanentes, col\u00f3quios e palestras”.<\/p>\n
O Castro de Roques, tamb\u00e9m referido como Monte Santinho, distribui-se pelas freguesias de Vila de Punhe, Vila Franca e Subportela. Trata-se de um castro da Idade do Ferro, considerado uma das maiores cividades desse per\u00edodo na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.<\/p>\n
No per\u00edodo antes da ordem do dia, a vereadora do PSD, Cristina Veiga, manifestou o “rep\u00fadio” da bancada “pela inten\u00e7\u00e3o do Governo de aprovar um regime especial de expropria\u00e7\u00f5es, que vai contra a vontade das popula\u00e7\u00f5es, que veem nele o risco de destrui\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f3nio privado e coletivo”.<\/p>\n
Segundo Cristina Veiga, “no caso concreto da minera\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais, esta lei vem legitimar o Minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica ou as assembleias municipais a declarar qualquer parcela de territ\u00f3rio como de utilidade p\u00fablica, expropriando sem grandes impedimentos”, referindo \u00e0 eventual explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
Na resposta, o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Maria Costa n\u00e3o quis pronunciar-se sobre documentos que disse n\u00e3o estarem em vigor.<\/p>\n
A vereadora social-democrata questionou sobre “in\u00fameras falhas estruturais” nos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, apontando os exemplos dos “equipamentos obsoletos ou fora de prazo, propositadamente alterados para fingir uma fun\u00e7\u00e3o ou simplesmente insuficientes, como \u00e9 o caso das botas, um par para cada bombeiro e muitas j\u00e1 danificadas, sem grande possibilidade de serem substitu\u00eddas”.<\/p>\n
“Grande parte da corpora\u00e7\u00e3o encontra-se desmotivada, porque h\u00e1 mais de 20 anos, incompreensivelmente, n\u00e3o progride na sua carreira”, disse Cristina Veiga.<\/p>\n
O autarca socialista acusou a vereadora de “estar mal informada” e garantiu que a corpora\u00e7\u00e3o “\u00e9 das mais bem equipadas do pa\u00eds”. Jos\u00e9 Maria Costa admitiu “atrasos” no processo de progress\u00e3o nas carreiras, mas garantiu que o “organigrama de progress\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido”.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o camar\u00e1ria, o per\u00edodo aberto ao p\u00fablico, ficou marcado pelo debate, entre o presidente da C\u00e2mara e v\u00e1rios eleitos da Junta de Darque (CDU), com troca de acusa\u00e7\u00f5es, sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rotunda, na avenida do Cabedelo, naquela freguesia, prevista na \u00faltima fase da empreitada dos novos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de Mar, e que \u00e9 contestada por implicar o abate de 30 das 170 \u00e1rvores (pl\u00e1tanos) existentes naquela art\u00e9ria.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da rotunda deveria ter sido iniciada no dia 14, mas foi embargada por moradores.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o motivou, na semana passada, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal, a pedido da oposi\u00e7\u00e3o (PSD E CDU). No final dessa sess\u00e3o, Jos\u00e9 Maria Costa anunciou a suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da rotunda, at\u00e9 30 de setembro, para avaliar com os moradores o abate das \u00e1rvores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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