A realiza\u00e7\u00e3o de festivais e espet\u00e1culos de natureza an\u00e1loga em recinto coberto ou ao ar livre continuar\u00e1 proibida at\u00e9 ao final do ano, segundo decis\u00e3o de hoje do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o de festivais e espet\u00e1culos de natureza an\u00e1loga tinha sido definida por lei em mar\u00e7o passado e vigorava at\u00e9 30 de setembro, mas o prazo foi prolongado at\u00e9 ao final do ano, como explicou pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em confer\u00eancia de imprensa no final do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais (IGAC), na p\u00e1gina oficial, especifica que fica proibida “a realiza\u00e7\u00e3o de festivais at\u00e9 31 de dezembro de 2020”.<\/p>\n\n\n\n
“No caso de festivais reagendados ou cancelados, podem continuar a ser emitidos vales, com validade at\u00e9 31 de dezembro de 2021, podendo ser utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes de ingresso para o mesmo espet\u00e1culo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”, refere a IGAC.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, segundo a lei, os espet\u00e1culos de natureza an\u00e1loga “podem excecionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado”, ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e “no respeito pela lota\u00e7\u00e3o especificamente definida pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, em fun\u00e7\u00e3o das regras de distanciamento f\u00edsico”, adequadas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 poss\u00edvel realizar eventos nas condi\u00e7\u00f5es que sejam definidas em di\u00e1logo com as autoridades de sa\u00fadde e com as for\u00e7as de eguran\u00e7a”, disse o ministro da Economia.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Ministros decidiu hoje prolongar a vig\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia em Portugal continental at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 14 de outubro face a um quadro de aumento de casos de covid-19 nas \u00faltimas cinco semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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