A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, o contrato a estabelecer com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho para receber 219.228 euros destinados ao refor\u00e7o da oferta de transporte p\u00fablico coletivo.
<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o Programa de Apoio \u00e0 Densifica\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Oferta de Transporte P\u00fablico (PROTransP) que tem como objetivo “promover o refor\u00e7o dos atuais servi\u00e7os e a implementa\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico, regular e flex\u00edvel, que resultem em ganhos em termos da acessibilidade dos territ\u00f3rios e das suas popula\u00e7\u00f5es aos principais servi\u00e7os e polos de emprego”.
<\/p>\n\n\n\n
No final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria que aprovou aquela medida, o autarca socialista Jos\u00e9 Maria Costa explicou que “o montante atribu\u00eddo ao munic\u00edpio corresponde a cerca de um ter\u00e7o do valor total atribu\u00eddo \u00e0 CIM do Alto Minho, 624,7 mil euros”.
<\/p>\n\n\n\n
Aquela estrutura agrega os dez concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Segundo Jos\u00e9 Maria Costa aquela verba ser\u00e1 investida “na retoma de algumas redes de transportes que estavam desativas ou na cria\u00e7\u00e3o de novas linhas”.
<\/p>\n\n\n\n
As 21 CIM do pa\u00eds v\u00e3o receber 15 milh\u00f5es de euros para refor\u00e7arem a oferta de transporte p\u00fablico coletivo com o objetivo de reduzir o uso do transporte individual, de acordo com um diploma publicado, em maio, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
<\/p>\n\n\n\n
O diploma, estabelece as regras para a aplica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o pelas 21 CIM de 15 milh\u00f5es de euros, j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento do Estado para 2020, no \u00e2mbito do PROTransP.
<\/p>\n\n\n\n
O autarca de Viana do Castelo, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da CIM do Alto Minho disse tratar-se de um “bom programa”, mas disse que a verba atribu\u00edda \u00e0 regi\u00e3o “n\u00e3o \u00e9 suficiente”.
<\/p>\n\n\n\n
“Temos de encontrar uma f\u00f3rmula mais generosa para o pr\u00f3ximo ano. A CIM do Alto Minho j\u00e1 pediu ao Governo que, no pr\u00f3ximo Or\u00e7amento de Estado esta linha de financiamento de refor\u00e7o das redes de transportes nos territ\u00f3rios de baixa densidade tenha continuidade e, se poss\u00edvel, aumentada”, especificou.
<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autarca, os munic\u00edpios da regi\u00e3o est\u00e3o “a notar muita dificuldade das empresas transportadoras na manuten\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es”.
<\/p>\n\n\n\n
“Temos de criar novos servi\u00e7os p\u00fablicos e, para isso, temos de fazer o pagamento desses servi\u00e7os p\u00fablicos para assegurar a mobilidade das popula\u00e7\u00f5es”, refor\u00e7ou.
<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diploma do Governo, as CIM, como autoridades de transporte, ter\u00e3o de desenvolver “a\u00e7\u00f5es que promovam o refor\u00e7o e a densifica\u00e7\u00e3o da oferta de transporte p\u00fablico coletivo em zonas onde a penetra\u00e7\u00e3o deste modo de transporte \u00e9 mais reduzida”, com o objetivo de promover o uso do transporte p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao autom\u00f3vel.
<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das verbas pelas CIM “tem em considera\u00e7\u00e3o o potencial de capta\u00e7\u00e3o de procura ao autom\u00f3vel, aferido com base na popula\u00e7\u00e3o que utiliza o autom\u00f3vel nas desloca\u00e7\u00f5es pendulares”, com base nos dados dos Censos de 2011.
As CIM v\u00e3o receber 40% das verbas que lhes foram atribu\u00eddas agora e os restantes 60% at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de aplica\u00e7\u00e3o do PROTransP.
<\/p>\n\n\n\n
Este plano dever\u00e1 ser remetido nos pr\u00f3ximos dois meses ao Fundo Ambiental, com a descri\u00e7\u00e3o das medidas a executar, dos servi\u00e7os de transporte considerados essenciais, as datas de in\u00edcio e de fim das medidas, estimativas de encargos e previs\u00e3o do n\u00famero mensal adicional de passageiros a transportar.
<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 15 de fevereiro de 2021, as CIM t\u00eam de remeter ao Fundo Ambiental relat\u00f3rios anuais de execu\u00e7\u00e3o do programa, que resultar\u00e3o num relat\u00f3rio nacional de avalia\u00e7\u00e3o, a ser publicado at\u00e9 30 de abril de 2021 pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do PROTransP, tamb\u00e9m o Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria nos Transportes P\u00fablicos (PART) pretende promover o uso dos transportes p\u00fablicos, mas as verbas do PART s\u00e3o distribu\u00eddas pelas duas \u00c1reas Metropolitanas, de Lisboa e do Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, o contrato a estabelecer com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho para receber 219.228 euros destinados ao refor\u00e7o da oferta de transporte p\u00fablico coletivo. Em causa est\u00e1 o Programa de Apoio \u00e0 Densifica\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Oferta de Transporte P\u00fablico (PROTransP) que tem como […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":52791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-52790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n