Os vereadores do PSD na C\u00e2mara de Caminha condenaram hoje a maioria PS na autarquia por ter aprovado um contrato de arredamento com um privado para um centro de exposi\u00e7\u00e3o de 7,5 milh\u00f5es de euros, que ainda n\u00e3o existe.
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Em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a bancada social-democrata naquela autarquia do distrito de Viana do Castelo justificou a rejei\u00e7\u00e3o daquele ponto da ordem de trabalhos da reuni\u00e3o do executivo municipal, na segunda-feira, por considerar que “n\u00e3o defende os interesses de Caminha e visa a fuga ao visto do Tribunal de Contas”.
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“Este contrato promessa de arrendamento est\u00e1 a ser feito para beneficiar um privado em concreto (\u2026). N\u00e3o nos parece de todo razo\u00e1vel tanta pressa, em cima do joelho e sem qualquer estudo de viabilidade econ\u00f3mica, para fazer um contrato promessa de arrendamento que ir\u00e1 hipotecar por longos anos o concelho de Caminha”, defendem.
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Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves, referiu que o comunicado da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 “uma mistura de mediocridade, mentiras e insultos”.
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“Trata-se de uma obra que vai ser decisiva no combate \u00e0 sazonalidade. O PSD \u00e9 contra tudo o que traga mais gente, mais economia e mais emprego ao concelho de Caminha. \u00c9 pena”, atirou.
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Em causa est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o, por um promotor privado, de um centro de exposi\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7o, cuja conclus\u00e3o est\u00e1 prevista para dentro de dois anos, com capacidade para acolher com 2.600 espectadores sentados, ou 5.500 em p\u00e9.
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Para o PSD, a “cria\u00e7\u00e3o de um centro de exposi\u00e7\u00f5es deve ser apoiada pelo munic\u00edpio desde que seja um investimento estrategicamente ponderado e suportado por quem tem capital para o efeito, nomeadamente os privados”.
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“O caso concreto n\u00e3o corresponde a este conceito. Ou seja, o que se discutiu e foi aprovado pela maioria socialista n\u00e3o foi a utilidade de um centro de exposi\u00e7\u00f5es, mas sim um contrato promessa de arrendamento, mesmo sem existir qualquer edif\u00edcio para arrendar”, argumentam os vereadores do PSD.
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Segundo o PSD, o contrato “prev\u00ea o pagamento de uma renda mensal de 25 mil euros por 25 anos, o que perfaz um total de 7,5 milh\u00f5es de euros”, sendo que o munic\u00edpio “tem de pagar 300 mil euros \u00e0 empresa privada aquando da assinatura do contrato”, n\u00e3o podendo, “sob forma alguma, denunciar o contrato durante cinco anos”.
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“O munic\u00edpio tem de pagar as custas associadas \u00e0s obras de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o durante a vig\u00eancia do contrato, valor que acresce aos 7,5 milh\u00f5es de euros que ir\u00e1 custar este arrendamento”, referem.
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No final dos 25 anos, acrescenta a nota do PSD, “o munic\u00edpio, depois de pagar 7,5 milh\u00f5es de euros, n\u00e3o tem direito a ficar automaticamente com as infraestruturas”.
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“Caminha tem agravado consideravelmente a sua situa\u00e7\u00e3o financeira nos \u00faltimos anos, tendo-se visto obrigada a recorrer a um saneamento financeiro (esp\u00e9cie de \u2018troika\u2019) por ter ultrapassado a capacidade de endividamento e \u00e9 dos piores pagadores do pa\u00eds. N\u00e3o entendemos como \u00e9 que, em estado de suposta fal\u00eancia t\u00e9cnica, se pretende assumir, desta forma megal\u00f3mana, o pagamento de 7,5 milh\u00f5es de euros para um edif\u00edcio que, sendo interessante, n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio neste momento”.
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Na resposta, Miguel Alves explicou que, “a ser concretizado, o centro de exposi\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7o atrair\u00e1 congressos, feiras internacionais, torneios desportivos internacionais e concertos ao concelho de Caminha, sobretudo em \u00e9poca baixa”.
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Segundo o autarca socialista, “cabe ao privado encontrar e comprar o terreno, apresentar e aprovar o projeto na C\u00e2mara, construir e obter a licen\u00e7a de alvar\u00e1, e pagar o IMT subjacente \u00e0 compra do terreno e as taxas urban\u00edsticas pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto”.
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A C\u00e2mara, adiantou, “tudo far\u00e1 para continuar a trazer mais investimento para o concelho, investimento que potencie a economia e traga outros investidores, como \u00e9 o caso deste equipamento”.
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“O PSD deixou Caminha de rastos em 2013. A C\u00e2mara falida, o desemprego a n\u00edveis hist\u00f3ricos e o n\u00famero de turistas a diminuir. De 2013 para c\u00e1, j\u00e1 pusemos as contas com resultados positivos, atingimos o n\u00famero mais baixo de desempregados de sempre e o n\u00famero de turistas bate todos os recordes desde 2015”, frisou o autarca socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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