A C\u00e2mara de Caminha aprovou, esta segunda-feira, em reuni\u00e3o do executivo a proposta de cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga, que inclui mais quatro concelhos do Alto Minho.<\/p>\n
Com aquela decis\u00e3o, a C\u00e2mara presidida por Miguel Alves fica “autorizada” a apresentar, juntamente com concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, uma proposta de cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga, observando ao disposto no Regime Jur\u00eddico da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade, aprovado no Decreto-Lei n.\u00ba 142\/2008, de 24 de julho”.<\/p>\n
A serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o Or\u00e7amento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do l\u00edtio e da ind\u00fastria das baterias e vai lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e minerais associados em nove zonas do pa\u00eds. A Serra d’Arga \u00e9 uma das \u00e1reas que deve ser abrangida.<\/p>\n
Em nota anteriormente enviada \u00e0 imprensa, a C\u00e2mara de Caminha explicou que o documento hoje aprovado enumera os “10 tipos de \u2018habitat’ de import\u00e2ncia comunit\u00e1ria, a extraordin\u00e1ria riqueza flor\u00edstica, com 546 esp\u00e9cies de plantas vasculares, incluindo 32 esp\u00e9cies raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A isto, soma-se \u201ca presen\u00e7a confirmada de mais de 180 esp\u00e9cies de vertebrados selvagens, entre as quais esp\u00e9cies raras e emblem\u00e1ticas como o lobo, a salamandra-lusit\u00e2nica e o bufo-real”.<\/p>\n
Segundo o documento, “a Serra d’Arga det\u00e9m um patrim\u00f3nio cultural singular pela sua situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, mas tamb\u00e9m pela forma como as atividades humanas foram desenvolvidas, de modo, ao longo do tempo, garantir a sustentabilidade das popula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“A Serra d’Arga providencia um conjunto de servi\u00e7os de ecossistemas que devem ser salvaguardados e potenciados tendo em vista a melhoria do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es locais, a prote\u00e7\u00e3o e aumento da biodiversidade; a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e a reuni\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de suporte para o desenvolvimento de uma economia verde”, descreve o documento.<\/p>\n
A proposta refere ainda que “os estudos desenvolvidos na Serra d’Arga, que contaram com a iniciativa e, em grande parte, com o apoio financeiro e recursos humanos do munic\u00edpio de Caminha, evidenciam o elevado risco em que se encontra o patrim\u00f3nio natural e cultural da \u00e1rea”. “Este patrim\u00f3nio constitui uma oportunidade para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, com especial import\u00e2ncia na gera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para as comunidades e para a fun\u00e7\u00e3o em geral\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, \u201cpermitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novas din\u00e2micas, sobretudo associadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do ponto de vista tur\u00edstico e das atividades de educa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental”, adianta.<\/p>\n
A proposta revela ainda que os estudos realizados “concluem que, em termos pr\u00e1ticos, a atual figura de prote\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 Serra d’Arga, S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria, revela ser manifestamente insuficiente no sentido de propiciar as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para uma gest\u00e3o integrada da \u00e1rea por parte dos munic\u00edpios com a responsabilidade administrativa na mesma, dificultando a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia conjunta de preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio existente”.<\/p>\n
Os cinco munic\u00edpios envolvidos no processo de cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida “acreditam que, a exemplo da experi\u00eancia obtida com a classifica\u00e7\u00e3o e consequente gest\u00e3o intermunicipal de outras \u00e1reas de Paisagem Protegida de Interesse Regional, a da Serra d’Arga, contribuir\u00e1 para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade em presen\u00e7a na serra e por conseguinte no Noroeste Peninsular”.<\/p>\n\n\n
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