O Sindicato da Hotelaria do Norte defendeu hoje que o encerramento da Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo, \u201cconfigura a pr\u00e1tica de um crime\u201d, por alegado desrespeito do C\u00f3digo do Trabalho.
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Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o dirigente sindical Francisco Figueiredo acrescentou que o caso j\u00e1 foi participado \u00e0 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT).
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\u201cO encerramento, da forma como foi feito, configura a pr\u00e1tica de um crime, \u00e0 luz do no artigo 316.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, pun\u00edvel com at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o\u201d, referiu.
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Francisco Figueiredo explicou que em causa est\u00e1 o facto de a empresa, antes do encerramento, n\u00e3o ter iniciado procedimento com vista ao despedimento coletivo e\/ou de n\u00e3o ter constitu\u00eddo uma cau\u00e7\u00e3o que garanta o pagamento de retribui\u00e7\u00f5es em d\u00edvida e das compensa\u00e7\u00f5es por despedimento.
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\u201cO encerramento tem regras, que, neste caso, simplesmente n\u00e3o foram cumpridas. No domingo, os trabalhadores foram informados, por e-mail, que no dia seguinte a pastelaria j\u00e1 n\u00e3o abriria, ficando literalmente de m\u00e3os a abanar\u201d, referiu Francisco Figueiredo.
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Segundo o sindicato, a empresa deve aos trabalhadores os sal\u00e1rios de junho, julho e agosto de 2020, al\u00e9m de 50% do subs\u00eddio de f\u00e9rias de 2019, diuturnidades e diferen\u00e7as salariais.
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O sindicato sublinha que se trata de uma pastelaria situada no centro da cidade de Viana do Castelo, que \u201csempre funcionou muito bem, com muita clientela, sendo uma pastelaria de refer\u00eancia da cidade\u201d.
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\u201cDevido \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o e conflitos familiares, passou a ser gerida com grandes dificuldades e a atrasar os sal\u00e1rios aos trabalhadores\u201d, acrescenta.
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Uma trabalhadora com quase 20 anos de casa disse \u00e0 Lusa que o encerramento \u201cj\u00e1 se adivinhava\u201d, face aos \u201cproblemas\u201d de que se vinha apercebendo j\u00e1 h\u00e1 alguns meses.
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\u201cN\u00e3o esperava \u00e9 que isto fosse feito desta forma. Fomos avisados por e-mail na v\u00e9spera, n\u00e3o nos foi dado qualquer papel para o desemprego, temos sal\u00e1rios e subs\u00eddios em atraso e a \u00fanica coisa que nos dizem \u00e9 para esperarmos por not\u00edcias\u201d, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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