As linhas de apoio do Minist\u00e9rio da Cultura \u00e0s entidades art\u00edsticas e de adapta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio da covid-19 ficam abertas at\u00e9 ao final desta semana, recordou hoje o gabinete da ministra Gra\u00e7a Fonseca.<\/p>\n\n\n\n
Permanece tamb\u00e9m aberta a linha de apoio social, adicional aos apoios concedidos pela Seguran\u00e7a Social a trabalhadores independentes da \u00e1rea da Cultura, que se destina a “artistas, autores, t\u00e9cnicos e outros profissionais da cultura”, operacionalizada atrav\u00e9s do or\u00e7amento do Fundo de Fomento Cultural.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado do Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 divulgado no dia em que se realiza uma a\u00e7\u00e3o de protesto, convocada na semana passada pela plataforma Converg\u00eancia pela Cultura, que argumenta a falta de respostas para o setor. O protesto est\u00e1 marcado para as 15:00, junto ao Pal\u00e1cio da Ajuda, em Lisboa, onde se encontra o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n\n
Duas das linhas de apoio, dispon\u00edveis, tinham a abertura prevista para o dia 03 de agosto, a par da linha de apoio social, mas foi adiada para o passado dia 10, uma vez que, \u201cna sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o destas medidas \u00e0s entidades representativas do setor, no dia 29 de julho”, foi solicitada uma altera\u00e7\u00e3o com “impacto no desenvolvimento tecnol\u00f3gico dos formul\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, e para permitir a integra\u00e7\u00e3o de dados para processamento autom\u00e1tico de todos os pedidos, o formul\u00e1rio de candidatura a [estas linhas] estar\u00e1 \u2018online\u2019 neste \u2018site\u2019 apenas a partir de dia 10 de agosto\u201d, acrescentava a explica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio de Gra\u00e7a Fonseca lembra que a linha de apoio \u00e0s entidades art\u00edsticas, com tr\u00eas milh\u00f5es de euros de dota\u00e7\u00e3o, \u201cvisa apoiar a retoma e manuten\u00e7\u00e3o das atividades das entidades art\u00edsticas e o seu regular funcionamento, “tendo em conta os preju\u00edzos decorrentes da suspens\u00e3o total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPodem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas eleg\u00edveis e n\u00e3o apoiadas no \u00e2mbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das \u00e1reas art\u00edsticas a concurso, bem como as entidades benefici\u00e1rias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes\u201d, real\u00e7a o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 linha de apoio de adapta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, tem por objetivo apoiar a adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos culturais \u00e0s regras e recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades competentes no contexto da pandemia de covid-19, sendo “eleg\u00edveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exer\u00e7am atividades de natureza n\u00e3o lucrativa e sejam propriet\u00e1rias e\/ou respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e audit\u00f3rios culturais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esta linha tem uma dota\u00e7\u00e3o de 750 mil euros e cada entidade pode obter, no m\u00e1ximo, dois mil euros. Tal como na linha de apoio social, os apoios s\u00e3o \u201catribu\u00eddos por ordem de apresenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao limite da dota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A linha de apoio social, a mais significativa das tr\u00eas, tem um teto m\u00e1ximo de apoio de 34,3 milh\u00f5es de euros, sendo \u201coperacionalizada atrav\u00e9s do or\u00e7amento do Fundo de Fomento Cultural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os formul\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis em www.pees.gov.pt\/emprego\/#cultura, at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cultura recorda que tamb\u00e9m continuam abertas as linhas de apoio excecional do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), para o financiamento de projetos j\u00e1 apoiados, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e a festivais, cujas edi\u00e7\u00f5es tenham sido edi\u00e7\u00f5es de 2020 tenham sido suspensas, adiadas ou canceladas.<\/p>\n\n\n\n
O montante total dispon\u00edvel \u00e9 de 3,5 milh\u00f5es de euros e os pedidos podem ser apresentados at\u00e9 31 de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
As regras aplic\u00e1veis a estes apoios est\u00e3o dispon\u00edveis em https:\/\/ica-ip.pt\/pt\/.<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio da Cultura sublinha que mant\u00e9m, como sempre, total disponibilidade para o di\u00e1logo com todos, continuando a trabalhar empenhadamente num vasto conjunto de medidas, muitas das quais j\u00e1 responderam a quest\u00f5es com que fomos confrontados nos \u00faltimos meses e outras, j\u00e1 adotadas ou em curso, que visam dar resposta aos desafios que temos pela frente e que preparam estruturalmente o futuro”, conclui o gabinete de Gra\u00e7a Fonseca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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