Tr\u00eas linhas de apoio social est\u00e3o acess\u00edveis a partir de hoje a trabalhadores independentes da cultura, a entidades art\u00edsticas e a espa\u00e7os culturais que viram a atividade prejudicada pela pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Estas tr\u00eas linhas financeiras fazem parte do Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Social (PEES), aprovado em junho.<\/p>\n\n\n\n
A linha de apoio social destina-se a t\u00e9cnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um m\u00e1ximo de 1.316,43 euros.<\/p>\n\n\n\n
Os requerentes que forem aceites nesta linha de apoio ter\u00e3o de descontar o apoio extraordin\u00e1rio de 219 euros que receberam da Seguran\u00e7a Social em abril e em maio. O que significa que, em vez de um m\u00e1ximo de 1.316,43 euros, receber\u00e3o 877 euros.<\/p>\n\n\n\n
Este apoio ser\u00e1 pago em duas presta\u00e7\u00f5es em agosto e em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Embora o documento do PEES indique que esta linha de apoio social tem uma dota\u00e7\u00e3o de 34,3 milh\u00f5es de euros, a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura indica a exist\u00eancia de 30 milh\u00f5es de euros, porque aquele outro montante \u00e9 o teto m\u00e1ximo de apoio.<\/p>\n\n\n\n
Este apoio social est\u00e1 dispon\u00edvel para 18.000 benefici\u00e1rios, mas a ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca, admitiu que o universo de abrangidos poder\u00e1 vir a ser maior.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda uma linha de financiamento, de tr\u00eas milh\u00f5es de euros, para entidades art\u00edsticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a preju\u00edzos causados pela paralisa\u00e7\u00e3o do setor, com a pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A estes junta-se ainda uma linha de financiamento, de 750 mil euros, para que teatros, cineteatros e audit\u00f3rios culturais se adaptem \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es impostas em contexto de pandemia. Cada requerente ter\u00e1 acesso a um m\u00e1ximo de dois mil euros.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Cultura, todos os requerentes podem aceder a estes apoios a partir de hoje na p\u00e1gina oficial do PEES (pees.gov.pt) ou no portal da Cultura (culturaportugal.gov.pt).<\/p>\n\n\n\n
Esta semana ser\u00e3o ainda divulgadas as condi\u00e7\u00f5es de acesso aos 8,5 milh\u00f5es de euros de refor\u00e7o or\u00e7amental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), retirados do saldo de ger\u00eancia, tamb\u00e9m para responder \u00e0s necessidades dos trabalhadores desta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 linha de financiamento \u00e0 programa\u00e7\u00e3o em rede, no valor de 30 milh\u00f5es de euros, que se destina a parcerias entre entidades art\u00edsticas e munic\u00edpios, est\u00e1 aberta desde julho.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, depois de detalhar algumas das condi\u00e7\u00f5es de acesso a todos estes apoios – que totalizam 70 milh\u00f5es de euros – e questionada pela ag\u00eancia Lusa, Gra\u00e7a Fonseca n\u00e3o se comprometeu em prolongar este apoio extraordin\u00e1rio depois de setembro e durante o inverno, tendo em conta uma poss\u00edvel nova paralisa\u00e7\u00e3o da atividade cultural, caso haja um aumento de casos de infe\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que vir\u00e1 no inverno n\u00e3o sabemos, n\u00e3o posso antecipar cen\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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