Os cidad\u00e3os portugueses ou com resid\u00eancia em Portugal que cheguem ao pa\u00eds sem teste \u00e0 covid-19 e se recusem a realiz\u00e1-lo no aeroporto ou num laborat\u00f3rio nas 48 horas posteriores incorrem no crime de desobedi\u00eancia, determinou hoje o Governo.<\/p>\n
O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna afirmou hoje que \u00e9 obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de teste \u00e0 chegada a territ\u00f3rio nacional para os que n\u00e3o o tiverem feito na origem.<\/p>\n
“Caso se verifique por parte de cidad\u00e3os nacionais ou de cidad\u00e3os com resid\u00eancia em Portugal uma recusa de realiza\u00e7\u00e3o de teste no aeroporto esses passageiros s\u00e3o notificados para o realizar no prazo m\u00e1ximo de 48 horas no laborat\u00f3rio que lhes ser\u00e1 indicado no pr\u00f3prio aeroporto<\/strong>“, afirmou Eduardo Cabrita em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do teste ser\u00e1 considerado “crime de desobedi\u00eancia<\/strong>” e ser\u00e1 comunicado \u00e0s autoridades o local de resid\u00eancia para verifica\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do teste e, por sua vez, “a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do teste incorre nos pressupostos de crime de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa<\/strong>“, adiantou.<\/p>\n O ministro enquadrou esta situa\u00e7\u00e3o no caso dos voos de apoio ao regresso de cidad\u00e3os nacionais, voos com caracter\u00edsticas humanit\u00e1rias bem como os voos origin\u00e1rios de pa\u00edses que africanos de l\u00edngua oficial portuguesa em que seja dif\u00edcil garantir a realiza\u00e7\u00e3o de testes na origem.<\/p>\n Eduardo Cabrita explicou ainda que foram atualizadas as recomenda\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia sobre regras de funcionamento de voos com origem e destino em Portugal.<\/p>\n Para o conjunto de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e da zona schengen (Noruega, Isl\u00e2ndia e Sui\u00e7a) e os pa\u00edses considerados sem risco epidemiol\u00f3gico “verifica-se um regime de liberdade plena de acesso aos aeroportos nacionais sujeitos \u00e0s medidas gerais de controlo da temperatura. Qualquer passageiro mesmo num voo europeu que registe uma temperatura corporal de 38 graus ou superior ser\u00e1 imediatamente dirigido para as estruturas de apoio sanit\u00e1rio que existem nos aeroportos nacionais”, disse Eduardo Cabrita.<\/p>\n Sobre outros pa\u00edses terceiros, Portugal passou a autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de todos os voos “desde que o reatar da atividade aeron\u00e1utica e o reativamento do turismo o permitam, mas sujeitos a uma regra de limita\u00e7\u00e3o a voos de vinda para Portugal de cidad\u00e3os da UE ou aqui residentes e suas fam\u00edlias ou por desloca\u00e7\u00f5es consideradas essenciais (motivos profissionais, estudo, reuni\u00e3o familiar, raz\u00f5es de sa\u00fade ou humanit\u00e1rias)”, concretizou.<\/p>\n Relativamente a estes casos, “todos os passageiros dever\u00e3o ter teste realizado na origem [teste negativo], que deve ser garantido pelas companhias a\u00e9reas nas 72 horas anteriores ao embarque<\/strong>“.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, desde o in\u00edcio da pandemia em Portugal e at\u00e9 hoje registaram-se 50.868 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados e 1.727 mortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os cidad\u00e3os portugueses ou com resid\u00eancia em Portugal que cheguem ao pa\u00eds sem teste \u00e0 covid-19 e se recusem a realiz\u00e1-lo no aeroporto ou num laborat\u00f3rio nas 48 horas posteriores incorrem no crime de desobedi\u00eancia, determinou hoje o Governo. O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna afirmou hoje que \u00e9 obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de teste \u00e0 chegada […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":50048,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[26],"class_list":["post-50047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-saude"],"yoast_head":"\n