O munic\u00edpio de Ponte de Lima anunciou que vai assegurar a gratuitidade do transporte escolar para todos os alunos do ensino secund\u00e1rio e garantir 40% de desconto na aquisi\u00e7\u00e3o de passes sociais, no \u00e2mbito do PART – Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria nos Transportes P\u00fablicos.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia adianta que, na sequ\u00eancia da proposta levada a reuni\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Ponte de Lima, Victor Mendes, o executivo municipal deliberou, por unanimidade, a aprova\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas e protocolos a celebrar com os operadores de transportes.<\/p>\n
Entre os meses de setembro e dezembro, o munic\u00edpio vai “comparticipar em 100% o custo do passe a todos os alunos do ensino secund\u00e1rio para o ano letivo 2020\/2021, desde que os mesmos n\u00e3o sejam objeto de comparticipa\u00e7\u00f5es ou bolsas, por frequ\u00eancia de cursos que sejam financiados e comparticipem este tipo de transporte”. Esta medida, de acordo com a estimativa da autarquia, implica uma comparticipa\u00e7\u00e3o complementar para 2020 no valor de 35.834,22 euros, dos quais 10% ser\u00e3o assumidos pelo munic\u00edpio e 90% pelo PART.<\/p>\n
O executivo aprovou ainda a proposta de 40% de desconto na aquisi\u00e7\u00e3o de passes sociais com origem em Ponte de Lima (munic\u00edpio de resid\u00eancia e\/ou habita\u00e7\u00e3o, ou em casos devidamente justificados, o munic\u00edpio do local de origem da primeira viagem do dia), independentemente do destino. Esta medida implica uma comparticipa\u00e7\u00e3o no valor de 25 mil euros, dos quais 10% ser\u00e3o assumidos pelo munic\u00edpio e 90% pelo PART, para o per\u00edodo de agosto a dezembro de 2020. Este pedido deve ser feito mediante requerimento apresentado diretamente ao munic\u00edpio de Ponte de Lima que, por sua vez, comunicar\u00e1 ao operador os casos aos quais tenha sido atribu\u00eddo o benef\u00edcio.<\/p>\n
Na nota enviada \u00e0 imprensa, a autarquia avan\u00e7a ainda que vai “assumir compensa\u00e7\u00f5es decorrentes da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica que motivou a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, de forma a permitir a reativa\u00e7\u00e3o das carreiras, garantindo os Servi\u00e7os M\u00ednimos Essenciais”, at\u00e9 ao dia 11 de setembro. O valor global da medida \u00e9 de 145.920,58 euros, dos quais 10% ser\u00e3o assumidos pelo munic\u00edpio e 90% pelo PART.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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