O antigo Posto Fiscal da Carvalha \u00e9 uma das 96 antigas casas de guardas florestais e postos fiscais, propriedade do Estado, que ser\u00e3o reabilitados e destinados para usos tur\u00edsticos, no \u00e2mbito do Programa Revive Natureza criado pelo Governo. A infraestrutura localizada na freguesia de Campos, em Vila Nova de Cerveira, \u00e9 um dos 16 im\u00f3veis cujo concurso de concess\u00e3o j\u00e1 se encontra aberto.<\/p>\n
O programa Revive Natureza pretende recuperar os im\u00f3veis, criar emprego local e dinamizar as economias locais, atrav\u00e9s das redes de oferta e valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos end\u00f3genos. Os im\u00f3veis em causa ser\u00e3o explorados por entidades p\u00fablicas ou privadas, com o objetivo de \u201ccompatibilizar a conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e salvaguarda dos valores em causa com novas utiliza\u00e7\u00f5es, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes\u201d, refere a Portaria publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
No total, ao Fundo Revive Natureza encontram-se atualmente afetos 96 im\u00f3veis – 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve -, prevendo-se que o investimento total ascenda a mais de 25 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Dos 16 selecionados do primeiro lote, quatro est\u00e3o localizados no distrito de Viana do Castelo. Entre eles, encontra-se o antigo Posto Fiscal da Carvalha, com uma \u00e1rea total de 279.47 m2, composto por casa com um piso e logradouro, e uma dura\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de 25 anos.<\/p>\n
Os im\u00f3veis que integram o primeiro conjunto t\u00eam em comum a maior facilidade do processo de avalia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de registos, estimando-se um investimento global de quatro milh\u00f5es de euros para a sua reabilita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira congratula o Governo por esta \u201cestrat\u00e9gia de valoriza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica de edif\u00edcios estrategicamente localizados e de grande import\u00e2ncia hist\u00f3rica, dando-lhes uma utilidade digna\u201d.<\/p>\n
Fernando Nogueira s\u00f3 espera que \u201ceste seja o in\u00edcio de um processo ainda mais alargado, de forma a que outros edif\u00edcios possam vir a integrar o Revive Natureza ou um outro programa\u201d, dado que s\u00f3 no concelho existem dezenas de im\u00f3veis antigos pertencentes ao Estado e que se encontram devolutos.<\/p>\n
O presente concurso est\u00e1 aberto at\u00e9 dia 20 de outubro, iniciando-se depois o processo de an\u00e1lise de candidaturas. Em outubro, ser\u00e1 lan\u00e7ado um segundo lote composto por 26 im\u00f3veis, seguindo-se um terceiro no final do ano.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o est\u00e1 a “explora\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis realizada por entidades com sede ou resid\u00eancia nos concelhos em que se localize o im\u00f3vel ou nos concelhos cont\u00edguos, a cria\u00e7\u00e3o de emprego local, as caracter\u00edsticas sociais, ambientais e inovadoras para a sustentabilidade dos territ\u00f3rios e a integra\u00e7\u00e3o em redes de oferta de produtos e experi\u00eancias nos territ\u00f3rios onde se inserem”.<\/p>\n
No distrito de Viana do Castelo, al\u00e9m do antigo Posto Fiscal da Carvalha, consta na lista o antigo Posto Fiscal de Viana do Castelo, o antigo Posto Fiscal da Amorosa e o antigo Posto Fiscal da Foz do Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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