A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, abrir um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica, por 30 dias, para a classifica\u00e7\u00e3o de 44 estabelecimentos comerciais como “Loja Mem\u00f3ria”, pelo interesse hist\u00f3rico, cultural ou social.<\/p>\n
Entre os 44 estabelecimentos comerciais que constam da lista definitiva aprovada na reuni\u00e3o camar\u00e1ria realizada na \u00faltima sexta-feira, encontra-se a pastelaria Manuel Nat\u00e1rio, conhecida pelas bolas de berlim celebrizadas numa das obras do escritor brasileiro Jorge Amado, ou a Ourivesaria Freitas que, em setembro de 2007, foi palco do mais violento assalto \u00e0 m\u00e3o armada alguma vez registado no concelho.<\/p>\n
Em janeiro de 2019, o munic\u00edpio aprovou por unanimidade o regulamento municipal que definiu os crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o “Loja Mem\u00f3ria” \u00e0s casas comerciais com interesse hist\u00f3rico, cultural ou social.<\/p>\n
Al\u00e9m de preservar aquele patrim\u00f3nio, o projeto “Loja Mem\u00f3ria” prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de “circuitos de visita\u00e7\u00e3o” e a atribui\u00e7\u00e3o de “benef\u00edcios fiscais ou outro tipo de apoios municipais para que, em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade, os estabelecimentos n\u00e3o encerrem ou possam ser transmiss\u00edveis a outras gera\u00e7\u00f5es ou entidades”.<\/p>\n
Aquele projeto, apresentado publicamente em junho de 2016, “pretende promover a classifica\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais, atribuindo uma identifica\u00e7\u00e3o distintiva e definindo um conjunto de incentivos e apoios que garantam a dinamiza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade econ\u00f3mica destas atividades e a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos”.<\/p>\n
O projeto, que conta com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) e da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Turismo (APHORT), destina-se “a estabelecimentos comerciais e unidades de cafetaria, restaura\u00e7\u00e3o e similares que se destaquem pela sua singularidade, valor patrimonial ou sentimental e pela sua contribui\u00e7\u00e3o para a identidade da cidade e qualidade da paisagem urbana de Viana do Castelo”.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o “vai ser orientada por fatores distintivos – lojas que comercializam produtos de excel\u00eancia, que mantenham a mesma atividade h\u00e1 50 ou mais anos, que constituam espa\u00e7os de refer\u00eancia art\u00edstica ou arquitet\u00f3nica, que adquiram especial relev\u00e2ncia na hist\u00f3ria da cidade, enquanto lugar de acontecimento hist\u00f3rico, por ser a \u00fanica resistente num determinado tipo de atividade ou por ser refer\u00eancia na linguagem comum dos residentes – e considera v\u00e1rios par\u00e2metros e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, associados designadamente ao estabelecimento\/atividade e ao patrim\u00f3nio”.<\/p>\n
No \u00e2mbito do projeto, foi constitu\u00eddo um grupo de trabalho que “identificou todos os estabelecimentos com enquadramento no projeto, efetuou a recolha de dados e documentos pertinentes para a caracteriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, cafetaria e restaura\u00e7\u00e3o da cidade em geral e dos estabelecimentos selecionados em particular”, tendo ainda como compet\u00eancia “definir n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o e tipos de prote\u00e7\u00e3o, considerando o enquadramento legal, a disponibilidade or\u00e7amental do programa e os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, entre outras”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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