O Governo declarou a situa\u00e7\u00e3o de alerta em Portugal Continental devido \u00e0s previs\u00f5es meteorol\u00f3gicos para os pr\u00f3ximos dias que apontam para um \u201csignificativo agravamento do risco de inc\u00eandio rural\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) avan\u00e7ou em comunicado que a situa\u00e7\u00e3o de alerta abrange o per\u00edodo compreendido entre as 00h00 desta sexta-feira e as 23h59 de domingo.<\/p>\n
\u201cFace \u00e0s previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas para os pr\u00f3ximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de inc\u00eandio rural, os ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica assinaram esta quinta-feira o despacho que determina a declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de alerta em todo o territ\u00f3rio do Continente\u201d, precisa o MAI.<\/p>\n
Segundo o MAI, a declara\u00e7\u00e3o surge na sequ\u00eancia da ativa\u00e7\u00e3o do estado de alerta especial de n\u00edvel vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragan\u00e7a, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Santar\u00e9m, Porto e Aveiro.<\/p>\n
No \u00e2mbito do refor\u00e7o da monitoriza\u00e7\u00e3o e o grau de prontid\u00e3o do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais (DECIR), o estado de alerta especial vermelho significa que o grau de risco \u00e9 extremo por existir a possibilidade da ocorr\u00eancia de fen\u00f3menos \u201cde intensidade excecional, dos quais \u00e9 muito prov\u00e1vel que resultem danos muito relevantes e uma redu\u00e7\u00e3o muito significativa da seguran\u00e7a das pessoas, podendo amea\u00e7ar a sua integridade f\u00edsica ou mesmo a vida, numa vasta \u00e1rea\u201d.<\/p>\n
Nos restantes distritos, Beja, \u00c9vora, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre e Set\u00fabal, foi ativado o estado de alerta laranja, o segundo mais grave de uma escala de quarto, que se traduz num grau de risco elevado.<\/p>\n
O MAI sublinha que a declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de alerta decorre ainda da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de rea\u00e7\u00e3o face ao risco de inc\u00eandio m\u00e1ximo e muito elevado previsto pelo Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera (IPMA), pelo menos at\u00e9 segunda-feira, em mais de metade dos concelhos do continente devido ao tempo quente.<\/p>\n
No \u00e2mbito da declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de alerta, prevista na Lei de Bases de Prote\u00e7\u00e3o Civil, ser\u00e3o implementadas medidas de \u201ccar\u00e1ter excecional\u201d, como a proibi\u00e7\u00e3o do acesso, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no interior dos espa\u00e7os florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas dias \u00e9 tamb\u00e9m proibido a realiza\u00e7\u00e3o de queimadas e queimas de sobrantes de explora\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o total de fogo-de-artif\u00edcio ou outros artefactos pirot\u00e9cnicos, independentemente da sua forma de combust\u00e3o, bem como a suspens\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o estado de alerta especial de n\u00edvel vermelho pela Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC).<\/p>\n
No \u00e2mbito das medidas de \u201ccar\u00e1ter excecional\u201d est\u00e3o ainda proibidos a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos nos espa\u00e7os florestais e outros espa\u00e7os rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria.<\/p>\n
O MAI acrescenta que a declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de alerta implica a eleva\u00e7\u00e3o do grau de prontid\u00e3o e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com \u201crefor\u00e7o de meios para opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrup\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de f\u00e9rias e a suspens\u00e3o de folgas e per\u00edodos de descanso\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de alerta implica igualmente o aumento do grau de prontid\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de equipas de emerg\u00eancia m\u00e9dica, sa\u00fade p\u00fablica e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das \u00e1reas da sa\u00fade e da seguran\u00e7a social, atrav\u00e9s da respetiva tutela, e a mobiliza\u00e7\u00e3o em perman\u00eancia das equipas de sapadores florestais, Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios.<\/p>\n
O MAI diz que podem tamb\u00e9m ser realizadas pela GNR a\u00e7\u00f5es de patrulhamento (vigil\u00e2ncia) e fiscaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea atrav\u00e9s de meios da For\u00e7a A\u00e9rea, nos distritos em estado de alerta especial vermelho e laranja, incidindo nos locais sinalizados com um risco de inc\u00eandio muito elevado e m\u00e1ximo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio tutelado por Eduardo Cabrita refere ainda que a ANEPC vai enviar avisos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o perigo de inc\u00eandio rural e a For\u00e7a A\u00e9rea deve disponibilizar os meios a\u00e9reos para, em caso de necessidade, estarem operacionais nos locais a determinar pela Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n
Cerca de 150 concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragan\u00e7a, Viseu, Aveiro, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santar\u00e9m, Portalegre e Faro apresentam esta sexta-feira um risco m\u00e1ximo de inc\u00eandio, segundo o Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera (IPMA).<\/p>\n
O IPMA colocou tamb\u00e9m em risco muito elevado e elevado de inc\u00eandio quase todos os concelhos de todos os distritos (18) de Portugal continental.<\/p>\n
Segundo o IPMA, pelo menos at\u00e9 segunda-feira vai manter-se o risco de inc\u00eandio m\u00e1ximo e muito elevado em muitos concelhos do continente, por causa do tempo quente.<\/p>\n
O risco de inc\u00eandio determinado pelo IPMA tem cinco n\u00edveis, que v\u00e3o de reduzido a m\u00e1ximo. Os c\u00e1lculos s\u00e3o obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipita\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n\n\n
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