A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) confirmou hoje estar a investigar a atua\u00e7\u00e3o da diretora do Centro Paroquial de Paderne, em Melga\u00e7o, que na P\u00e1scoa deu a cruz a beijar a idosos residentes no lar da institui\u00e7\u00e3o.
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Em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento hoje enviado pela Lusa, fonte da PGR informou da “exist\u00eancia de um inqu\u00e9rito dirigido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DIAP de Viana do Castelo, sec\u00e7\u00e3o de Melga\u00e7o, com a coadjuva\u00e7\u00e3o da GNR\u201d.
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“Este inqu\u00e9rito encontra-se em investiga\u00e7\u00e3o e no \u00e2mbito do mesmo ser\u00e3o realizadas as dilig\u00eancias pertinentes”, acrescenta.
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Contactada hoje pela Lusa, fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo adiantou que, em abril, ap\u00f3s aquele epis\u00f3dio, a diretora da institui\u00e7\u00e3o, Lurdes Gon\u00e7alves, foi identificada pelos militares da guarda, tendo os factos sido remetidos ao MP, que solicitou outras dilig\u00eancias”.
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Segundo a mesma fonte, a mulher j\u00e1 foi notificada e dever\u00e1 comparecer, esta semana, no Minist\u00e9rio Publico. Nessa ocasi\u00e3o, ser\u00e1 constitu\u00edda arguida, podendo ser indiciada pela pr\u00e1tica do crime de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a.
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De acordo com o artigo 283\u00ba, do Decreto-Lei n.\u00ba 48\/95, “quem propagar uma doen\u00e7a contagiosa e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade f\u00edsica de outrem” pode ser punido com pena de pris\u00e3o de um a oito anos.
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“Se o perigo for criado por neglig\u00eancia, a pena prevista \u00e9 de pris\u00e3o at\u00e9 5 anos. Se a conduta que levou a esse perigo for praticada por neglig\u00eancia, a pena \u00e9 de pris\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas anos ou multa”, refere o diploma.
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Em abril, no domingo de P\u00e1scoa, o momento em que a diretora da institui\u00e7\u00e3o particular de solidariedade social deu a cruz a beijar aos idosos foi filmado e partilhado nas redes sociais, tendo sido posteriormente apagado.
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Em abril, na sua p\u00e1gina oficial na rede social Facebook, a C\u00e2mara de Melga\u00e7o disse ter manifestado o seu “desagrado junto da institui\u00e7\u00e3o, classificando situa\u00e7\u00e3o como “desadequada, injustificada e atentat\u00f3ria da sa\u00fade dos utentes e da sa\u00fade p\u00fablica”.
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“A autarquia refor\u00e7ou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a necessidade de que sejam tomadas as medidas para que todas as iniciativas e atividades se pautem pelas melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a que est\u00e3o plasmadas no Plano de Conting\u00eancia que foi entregue ao munic\u00edpio e que esta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeita”, l\u00ea-se no texto ent\u00e3o publicado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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