O primeiro centro portugu\u00eas de certifica\u00e7\u00e3o de armas vai abrir em junho de 2021, em Viana do Castelo, num investimento de 2,5 milh\u00f5es de euros, foi hoje anunciado.
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O secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Antero Lu\u00eds, fez o an\u00fancio durante a sess\u00e3o que marcou o lan\u00e7amento da primeira pedra do Banco de Provas (BdP) de Armas de Fogo e Muni\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em Viana do Castelo, e adiantou que dos 2,5 milh\u00f5es de investimento naquele equipamento, o d\u00e9cimo quinto em todo o mundo, um milh\u00e3o de euros \u00e9 garantido por fundos comunit\u00e1rios.
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Antero Lu\u00eds considerou que com a constru\u00e7\u00e3o do novo centro, “em estado avan\u00e7ado”, “Viana do Castelo vai ser internacionalmente conhecida como certificante de armas”.
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“N\u00e3o temos hoje, em Portugal, nenhuma certifica\u00e7\u00e3o das armas que s\u00e3o produzidas em territ\u00f3rio nacional. Com este centro, as armas deixam de ter de ser enviadas para a B\u00e9lgica para ser certificadas, reduzindo custos. \u00c9 uma mais valia n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista industrial, mas tamb\u00e9m para a pr\u00f3pria PSP que se credibiliza e a passa para um n\u00edvel que hoje n\u00e3o tem”, afirmou o governante.
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O BdP de Armas de Fogo e Muni\u00e7\u00f5es vai nascer na freguesia de S\u00e3o Rom\u00e3o de Neiva, em terrenos cont\u00edguos \u00e0 f\u00e1brica belga de armas FN Herstal, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o das armas Browning e Winchester.
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Trata-se da maior f\u00e1brica de armas de Portugal, estando autorizada pela PSP a produzir at\u00e9 150 mil unidades por ano.
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Para o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna aquele centro poder\u00e1 contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de um \u2018cluster’ ligado ao setor.
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“Isso seria o ideal, contribuir para um \u2018cluster’ em mat\u00e9ria de armamento tendo em conta a influ\u00eancia que a Browning tem, em termos de exporta\u00e7\u00e3o. A partir do momento em que a certifica\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a ser feita em Portugal implicar\u00e1 a eventualidade de outros operadores se instalarem na zona”.
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A inaugura\u00e7\u00e3o do BdP, esteve inicialmente prevista para o in\u00edcio deste ano.
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O diretor do Departamento de Armas e Explosivos da PSP, Pedro Moura, explicou que o atraso no arranque da obra ficou a dever-se a uma primeira tentativa falhada no primeiro concurso p\u00fablico, por um pre\u00e7o base de 1,7 milh\u00f5es de euros que veio a “revelar-se muito baixo”.
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No in\u00edcio deste ano, e “ap\u00f3s reprograma\u00e7\u00e3o temporal e financeira”, foi lan\u00e7ado novo concurso.
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A obra “est\u00e1 em plena execu\u00e7\u00e3o” estimando-se que no segundo semestre deste ano seja o lan\u00e7amento de um novo concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios ao funcionamento do BdP, no valor de mais de 600 mil euros.
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O diretor do Departamento de Armas e Explosivos da PSP adiantou que o BdP de Viana do Castelo vai prestar servi\u00e7os de “desativa\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o de armas, at\u00e9 agora concentrados em Lisboa”.\u00a0 \u00a0
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“O que pretendemos \u00e9 colocar Portugal no \u2018standard’ m\u00e1ximo da qualidade das armas colocadas no mercado. Queremos trazer Viana do Castelo e para o Norte do pa\u00eds servi\u00e7os que at\u00e9 agora funcionam apenas em Lisboa. Este centro promover\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos para as empresas e, \u00e0 volta dele outros operadores econ\u00f3micos poder\u00e3o instalar-se”, real\u00e7ou.
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A cria\u00e7\u00e3o daquele centro come\u00e7ou a ser planeada em 2006, aquando da aprova\u00e7\u00e3o do novo regime jur\u00eddico das armas e muni\u00e7\u00f5es.
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A estrutura ser\u00e1 dotada de um conjunto de equipamentos que permitem a certifica\u00e7\u00e3o de inutiliza\u00e7\u00e3o e inativa\u00e7\u00e3o de armas, o apoio \u00e0 ind\u00fastria, mas tamb\u00e9m aos atiradores, na certifica\u00e7\u00e3o das armas de fogo.
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Em 2018, a C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a minuta do contrato de direito de superf\u00edcie do terreno, com 43 mil metros quadrados, onde a PSP est\u00e1 a construir aquele centro.
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J\u00e1 em 2017, o executivo municipal tinha aprovado, tamb\u00e9m por unanimidade, a declara\u00e7\u00e3o de Interesse P\u00fablico Municipal do projeto, financiado em 75% por fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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