O Bloco de Esquerda quer saber qual o impacto da constru\u00e7\u00e3o da linha dupla de alta e muita alta tens\u00e3o, que vai desde Fonte Fria, Galiza, e abrange cinco concelhos do Alto Minho.<\/p>\n
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, os deputados Maria Manuel Rola e Jorge Costa dizem “poder estar em causa impactos negativos causados pela linha el\u00e9trica na sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, na paisagem e no territ\u00f3rio”.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 em consulta p\u00fablica desde o dia 15 de junho at\u00e9 ao dia 24 de julho. “O projeto de tra\u00e7ado desta linha dupla de alta e muito alta tens\u00e3o de 400 quilovolt [kV] incide em \u00e1reas de valor incalcul\u00e1vel e extremamente sens\u00edvel, como o Parque Nacional Peneda-Ger\u00eas, \u00e1reas da Rede Natura 2000, S\u00edtios de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria e monumentos nacionais de paisagem cultural”, sustentam os deputados do Bloco.<\/p>\n
Os deputados do BE alertam que “as linhas que a Rede El\u00e9trica Nacional (REN) quer implantar preveem o transporte de energia numa pot\u00eancia inaudita em Portugal, num tra\u00e7ado que at\u00e9 agora foi apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou n\u00e3o) quanto \u00e0 proximidade a locais povoados, sem que as v\u00e1rias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de Impacte Ambiental e sem que as popula\u00e7\u00f5es afetadas tenham sido devidamente informadas”.<\/p>\n
Destacam que “a implanta\u00e7\u00e3o da nova dupla linha de 51 quil\u00f3metros, totalizando 6.029 hectares, passa por seis concelhos, Vila Verde (Braga), Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Mon\u00e7\u00e3o e Melga\u00e7o (Viana do Castelo), totalizando 55 freguesias”.<\/p>\n
No requerimento frisam que “recentemente a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovou, por unanimidade, tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de rejei\u00e7\u00e3o ao projeto de linha de alta e muito alta tens\u00e3o”, adiantando que “este projeto tem causado a indigna\u00e7\u00e3o de autarcas e da popula\u00e7\u00e3o no Alto Minho e na Galiza”.<\/p>\n
Os deputados do Bloco de Esquerda querem saber se o Governo, face ao “elevado impacto da instala\u00e7\u00e3o de uma linha de muito alta tens\u00e3o e a falta de esclarecimento sobre esta mat\u00e9ria junto das autarquias e popula\u00e7\u00f5es afetadas, vai alargar o prazo de consulta p\u00fablica do projeto e se vai exigir \u00e0 REN que a proposta de tra\u00e7ado seja apresentada de forma rigorosa, com identifica\u00e7\u00e3o clara dos n\u00facleos populacionais, edif\u00edcios e respetivos usos, patrim\u00f3nio cultural e ambiental, que possam vir a ser sobrepostos pela mencionada linha de muito alta tens\u00e3o”.<\/p>\n
O Bloco quer igualmente ser informado sobre a inten\u00e7\u00e3o do Governo de “proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um estudo que avalie a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea dos cabos da linha el\u00e9trica, tal como recomendou, em 2018, uma resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
Naquela recomenda\u00e7\u00e3o, a AR pede ainda ao Governo que “suspenda a constru\u00e7\u00e3o da linha de muito alta tens\u00e3o em Barcelos e em Ponte de Lima, enquanto n\u00e3o forem conhecidas as conclus\u00f5es do referido estudo”, e reclama “a regulamenta\u00e7\u00e3o urgente dos n\u00edveis m\u00e1ximos de exposi\u00e7\u00e3o humana admitidos a campos eletromagn\u00e9ticos derivados das linhas, instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos de alta e muito alta tens\u00e3o”.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma linha el\u00e9trica de 400 kV desde Fonte Fria, em territ\u00f3rio galego, Espanha, at\u00e9 \u00e0 fronteira portuguesa, com o seu prolongamento \u00e0 rede el\u00e9trica nacional, no \u00e2mbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.<\/p>\n
Em 2015, o projeto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.
\nDe acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o tro\u00e7o nacional deste projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de duas novas linhas duplas trif\u00e1sicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.<\/p>\n
A proximidade desta linha, a\u00e9rea, \u00e0s casas, as consequ\u00eancias dos campos eletromagn\u00e9ticos gerados na sa\u00fade humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de seguran\u00e7a de 45 metros para cada lado s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es de ambos os lados da fronteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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