Os cidad\u00e3os n\u00e3o portugueses ou estrangeiros sem resid\u00eancia em Portugal que n\u00e3o tenham teste negativo \u00e0 covid-19 \u00e0 chegada t\u00eam de o fazer no aeroporto e pagar. A companhia que os transportou ter\u00e1 multas de 1.000 euros\/passageiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um despacho publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica que determina a realiza\u00e7\u00e3o de controlo de temperatura e de testes \u00e0 COVID-19 nos aeroportos, estas circunst\u00e2ncias aplicam-se a voos a partir de origens identificadas como de risco epidemiol\u00f3gico pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e a partir dos pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa e dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ser\u00e1 autorizada a entrada em Portugal dos cidad\u00e3os n\u00e3o nacionais ou dos estrangeiros sem resid\u00eancia em territ\u00f3rio nacional se estes n\u00e3o trouxerem j\u00e1 o comprovativo do teste negativo e se recusarem a faz\u00ea-lo no aeroporto. Neste caso, ser\u00e1 a companhia que os transportou a respons\u00e1vel por custear o seu regresso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as companhias a\u00e9reas, logo ap\u00f3s o check-in, dever\u00e3o informar o aeroporto de chegada do n\u00famero de passageiros que embarcaram sem prova de realiza\u00e7\u00e3o do teste molecular RT-PCR.<\/p>\n\n\n\n
As companhias que violarem a proibi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o embarcarem passageiros que n\u00e3o sejam portugueses ou residentes em Portugal, sem testes com resultados negativos, ser\u00e3o objeto de coima no valor de 1.000 euros por passageiro, sem teste molecular RT-PCR.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCasos urgentes e inadi\u00e1veis devidamente fundamentados poder\u00e3o ser excecionados. A infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 ANAC, que instruir\u00e1 o respetivo processo de contraordena\u00e7\u00e3o e aplicar\u00e1 as coimas e apreciar\u00e1 as circunst\u00e2ncias excecionais eventualmente atenuantes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O despacho refere ainda que \u201co produto das multas ser\u00e1 consignado ao ressarcimento dos custos que a ANA, S. A. vier a incorrer com a realiza\u00e7\u00e3o dos testes \u00e0 chegada e do controlo de temperatura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara esse efeito, mensalmente, a ANA, S. A., apresentar\u00e1 os respetivos custos \u00e0 ANAC, que efetuar\u00e1 o pagamento no prazo de 15 dias\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos cidad\u00e3os portugueses e aos estrangeiros com resid\u00eancia em Portugal, ser\u00e3o submetidos a medi\u00e7\u00e3o de temperatura e, caso se justifique, submetidos a testes no aeroporto, podendo sair das instala\u00e7\u00f5es depois de disponibilizarem os dados de contacto, mas ficam obrigados a permanecer confinados nos seus destinos de resid\u00eancia at\u00e9 receberem os resultados do teste molecular RT-PCR, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O despacho aplica-se aos aeroportos portugueses geridos pela ANA, S. A., com exce\u00e7\u00e3o dos aeroportos da Madeira e dos A\u00e7ores, e entrou em vigor no s\u00e1bado, devendo o servi\u00e7o de testes \u00e0 chegada nos aeroportos ser disponibilizado \u201clogo que poss\u00edvel e o mais tardar at\u00e9 ao dia 08 de julho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira, a ministra da Sa\u00fade revelou que nas anteriores 24 horas tinham sido feitos 200 testes \u00e0 covid-19 a passageiros no Aeroporto de Lisboa provenientes do Brasil, Estados Unidos e Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa (PALOP).<\/p>\n\n\n\n
A pandemia de covid-19 j\u00e1 provocou mais de 531 mil mortos e infetou mais de 11,3 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, morreram 1.614 pessoas das 43.897 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a \u00e9 transmitida por um novo coronav\u00edrus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.<\/p>\n\n\n\n
Depois de a Europa ter sucedido \u00e0 China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano \u00e9 agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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