O porta-voz do movimento c\u00edvico SOS Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, exigiu hoje a publica\u00e7\u00e3o imediata de todos os contratos de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o mineira que disse terem sido assinados, recentemente, pelo Governo.
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“J\u00e1 t\u00ednhamos percebido que ia ser um ver\u00e3o quente. Agora, assinar contratos nas costas das popula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o os tornar p\u00fablicos \u00e9 o fim da picada. \u00c9 inadmiss\u00edvel”, afirmou Carlos Seixas.
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A serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares, dos quais 4.280 se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.
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Contactado pela Lusa, a prop\u00f3sito da posi\u00e7\u00e3o assumida por 10 associa\u00e7\u00f5es e movimentos c\u00edvicos das regi\u00f5es no Norte e Centro afetadas pela eventual prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, Carlos Seixas refor\u00e7ou que “a lei exige que sejam tornados p\u00fablicos todos contratos assinados pelo Governo”.
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“A lei n\u00e3o est\u00e1 a ser cumprida. Usar como argumento que o s\u00edtio na Internet da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia [DGEG] est\u00e1 ser reestruturado, enfim, d\u00e1 muito jeito, mas n\u00e3o pode servir de desculpa para n\u00e3o tornar p\u00fablicos esses contratos”, afirmou.
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Na ter\u00e7a-feira, o jornal Publico noticiou que o Bloco de Esquerda (BE) enviou seis perguntas ao Governo a prop\u00f3sito da assinatura de 16 contratos mineiros antes da aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o que vai apertar as condicionantes ambientais.\u00a0 \u00a0
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Segundo o jornal, os bloquistas querem saber quais foram as empresas e quando \u00e9 que vai ser aprovada a lei pendente h\u00e1 mais de um ano, adiantando tamb\u00e9m que o PCP j\u00e1 pediu uma audi\u00e7\u00e3o urgente do ministro do Ambiente.
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Hoje, em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, as associa\u00e7\u00f5es Montalegre Com Vida, Guardi\u00f5es da Serra da Estrela e os movimentos SOS Serra d’Arga, Em defesa da serra da Peneda e do Soajo, N\u00e3o \u00e0s minas – Montalegre, ContraMinera\u00e7\u00e3o Beira Serra, Defesa do Ambiente e Patrim\u00f3nio do Alto Minho, Unidos em defesa de Covas do Barroso, SOS Terras do C\u00e1vado e PNB – Povo e Natureza do Barroso acusam \u201co ministro do Ambiente, o secret\u00e1rio de Estado da Energia e a DGEG de n\u00e3o respeitarem as regras democr\u00e1ticas e atuarem \u00e0 margem da lei”.
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\u00c0 Lusa, Carlos Seixas acrescentou que “o Governo, o Minist\u00e9rio do Ambiente e a DGEG est\u00e3o a comportar-se como desde o in\u00edcio deste processo de minera\u00e7\u00e3o”.
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“Est\u00e3o a comportar-se de uma forma obscura, relegando as popula\u00e7\u00f5es afetadas para segundo ou terceiro plano, ou seja, n\u00e3o tendo em conta o que a popula\u00e7\u00e3o deseja e as suas ang\u00fastias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou.
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O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do l\u00edtio e da ind\u00fastria das baterias e vai lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em nove \u00e1reas do pa\u00eds.
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O porta-voz do movimento c\u00edvico exigiu que o Governo “oi\u00e7a as popula\u00e7\u00f5es”.
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“Toma-nos como se f\u00f4ssemos apenas uns grupos que est\u00e3o no Facebook, que n\u00e3o existem no terreno. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Os movimentos s\u00e3o constitu\u00eddos por elementos da popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, representam a popula\u00e7\u00e3o, tal como as C\u00e2maras Municipais e as Juntas de Freguesia, e t\u00eam de ser ouvidos de uma vez por todas”, referiu.
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Carlos Seixas sublinhou ainda que os movimentos que contestam a eventual prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio “v\u00e3o endurecer” a luta e “usar todas as medidas necess\u00e1rias para que a lei seja cumprida”.
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“O Governo tem de perceber que n\u00e3o estamos a brincar. N\u00f3s n\u00e3o estamos a brincar e, portanto, a partir de agora, estes movimentos v\u00e3o endurecer a luta. Ainda n\u00e3o est\u00e1 nada definido porque nos estamos a reorganizar depois desta fase de confinamento, por causa da pandemia de covid-19 . Quando houver, n\u00f3s tornamos as coisas p\u00fablicas, ao contr\u00e1rio do Governo”, refor\u00e7ou Carlos Seixas.
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Em fevereiro, o movimento c\u00edvico SOS Serra d’Arga realizou uma ronda de contactos por cinco c\u00e2maras da regi\u00e3o afetadas pelo projeto do Governo – Caminha (PS), Viana do Castelo (PS), Ponte de Lima (CDS), Vila Nova de Cerveira (movimento independente) e Paredes de Coura (PS) -, que “confirmaram” a sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e de outros minerais na regi\u00e3o.
Aqueles cinco munic\u00edpios t\u00eam em curso o projeto “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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