O secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, disse hoje no parlamento que o valor m\u00e1ximo de 1.200 milh\u00f5es de euros previsto para o aux\u00edlio de Estado \u00e0 TAP foi inferior ao que a companhia a\u00e9rea pretendia.<\/p>\n\n\n\n
“Vale a pena recordar que a TAP formalizou, no dia 01 de junho, um pedido de aux\u00edlio de Estado ao qual atribuiu um elevado sentido de urg\u00eancia. O Estado trabalhou no sentido de escrutinar o valor constante desse pedido, tendo conclu\u00eddo por um valor menor”, disse o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, em audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as relativa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2020.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo deputado do PSD Alberto Fonseca sobre o grau de avalia\u00e7\u00e3o que o Estado fez da situa\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea, Miguel Cruz n\u00e3o adiantou n\u00famero concretos, mas disse que o Estado “fez um trabalho profundo de escrut\u00ednio dos valores, e definiu o montante m\u00e1ximo de 1.200 milh\u00f5es de euros a utilizar em fun\u00e7\u00e3o daquilo que venham a ser, ao longo do tempo, as necessidades da companhia em mat\u00e9ria de liquidez para que, de facto, possa come\u00e7ar a sua recupera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Existiu um escrut\u00ednio grande daquilo que foi a identifica\u00e7\u00e3o das necessidades de liquidez, sabendo n\u00f3s que este \u00e9 um setor que tem uma situa\u00e7\u00e3o de incerteza muito grande, mas para al\u00e9m disso, h\u00e1 m\u00e9tricas muito estritas de avalia\u00e7\u00e3o de qual \u00e9, efetivamente, o montante do aux\u00edlio de Estado que ao longo do tempo, nos pr\u00f3ximos seis meses, ser\u00e1 efetivamente concedido \u00e0 companhia”, completou Miguel Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, admitiu ser \u201c\u00f3bvio\u201d que a TAP n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para pagar o empr\u00e9stimo que vai receber de at\u00e9 1.200 milh\u00f5es de euros e quer apresentar o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o em tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 \u00f3bvio que n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de pagar a d\u00edvida daqui a seis meses. Nenhuma companhia a\u00e9rea no mundo tomou empr\u00e9stimo para pagar em seis meses\u201d, admitiu Antonoaldo Neves, que falava na comiss\u00e3o parlamentar de Economia, Inova\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o, na Assembleia da Rep\u00fablica, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 um empr\u00e9stimo estatal que pode ir at\u00e9 1.200 milh\u00f5es de euros \u00e0 TAP, aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia, mas com a condi\u00e7\u00e3o de que a transportadora devolva o valor injetado em seis meses ou apresente um plano de restrutura\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Antonoaldo Neves adiantou ainda que a inten\u00e7\u00e3o da TAP \u00e9 de apresentar aquele plano dentro de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
O Estado (atrav\u00e9s da Parp\u00fablica) det\u00e9m 50% da TAP, resultado das negocia\u00e7\u00f5es do Governo de Ant\u00f3nio Costa com o cons\u00f3rcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora, e os restantes 5% da empresa est\u00e3o nas m\u00e3os dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro j\u00e1 tinha instado a companhia a\u00e9rea a apresentar um plano estrat\u00e9gico “com celeridade”, e salientou que o pr\u00f3ximo ver\u00e3o ser\u00e1 importante para ter perspetivas sobre o futuro.<\/p>\n\n\n\n
“O Estado preparou a notifica\u00e7\u00e3o [\u00e0 Comiss\u00e3o Europeia] em tempo recorde, em cerca de tr\u00eas semanas. Compete agora \u00e0 empresa apresentar o seu plano estrat\u00e9gico com celeridade”, disse o governante, que estava a ser ouvido, juntamente com a restante equipa governativa das Finan\u00e7as, pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do parlamento, no \u00e2mbito do Or\u00e7amento do Estado Suplementar.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Europeia aprovou em 10 de junho um \u201caux\u00edlio de emerg\u00eancia portugu\u00eas\u201d \u00e0 companhia a\u00e9rea TAP, um apoio estatal de 1.200 milh\u00f5es de euros para responder \u00e0s \u201cnecessidades imediatas de liquidez\u201d com condi\u00e7\u00f5es predeterminadas para o seu reembolso.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, uma vez que a TAP j\u00e1 estava numa d\u00e9bil situa\u00e7\u00e3o financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa \u201cn\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel\u201d para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flex\u00edveis de Bruxelas devido ao surto, que s\u00e3o destinadas a \u201cempresas que de outra forma seriam vi\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse que a TAP pode ter atualmente uma dimens\u00e3o superior \u00e0quela de que vai necessitar nos pr\u00f3ximos anos, sendo esta uma das condi\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia para aprovar apoio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s podemos ter neste momento uma empresa com uma dimens\u00e3o superior \u00e0quela que s\u00e3o as necessidades nos pr\u00f3ximos anos. Isto \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia\u201d, disse o ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, numa confer\u00eancia de imprensa, em Lisboa, depois do an\u00fancio da aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia a um apoio estatal \u00e0 TAP no valor m\u00e1ximo de 1,2 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o governante disse julgar ser poss\u00edvel apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia \u201cum bom caso\u201d que n\u00e3o tenha como consequ\u00eancia uma \u201crestrutura\u00e7\u00e3o excessiva da TAP\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, disse hoje no parlamento que o valor m\u00e1ximo de 1.200 milh\u00f5es de euros previsto para o aux\u00edlio de Estado \u00e0 TAP foi inferior ao que a companhia a\u00e9rea pretendia. “Vale a pena recordar que a TAP formalizou, no dia 01 de junho, um pedido de aux\u00edlio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":48314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[21,27],"class_list":["post-48311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-economia","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n