O Boletim Oficial do Estado espanhol publica hoje uma disposi\u00e7\u00e3o para prorrogar at\u00e9 30 de junho os controlos nas fronteiras internas com Portugal, tendo em conta a necess\u00e1ria \u201cnatureza bilateral das medidas a tomar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o jornal oficial do Estado espanhol \u201cforam realizadas consultas com os Estados-Membros vizinhos, tendo em conta a necess\u00e1ria natureza bilateral das medidas a tomar\u201d para levantar as barreiras em vigor desde 16 de mar\u00e7o devido \u00e0 crise sanit\u00e1ria provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm resultado destas consultas, considera-se adequado manter os controlos nas fronteiras internas com Portugal durante um per\u00edodo adicional razo\u00e1vel\u201d, de acordo com essa disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Espanha entrou \u00e0s 0:00 de domingo na chamada “nova normalidade”, com o fim dos entraves \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o de pessoas em todo o territ\u00f3rio e a abertura das fronteiras com os pa\u00edses europeus (Schengen) com a exce\u00e7\u00e3o de Portugal, a pedido de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Essa abertura coincidiu com o fim do estado de emerg\u00eancia em vigor desde 15 de mar\u00e7o \u00faltimo para conter a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Apenas os cidad\u00e3os espanh\u00f3is residentes em Espanha, que devem provar a sua resid\u00eancia habitual, ou residentes noutros Estados-Membros ou Estados associados de Schengen que se encontrem a caminho do seu local de resid\u00eancia ser\u00e3o autorizados a entrar no territ\u00f3rio nacional atrav\u00e9s das fronteiras com Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, podem entrar em Espanha as pessoas que v\u00e3o transitar ou permanecer em territ\u00f3rio espanhol por qualquer motivo exclusivo de trabalho, desde que apresentem documentos justificativos e as pessoas que apresentem documentos a provar motivos de for\u00e7a maior ou de uma situa\u00e7\u00e3o de necessidade.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima exce\u00e7\u00e3o abrange o pessoal estrangeiro acreditado como membro de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, postos consulares e organiza\u00e7\u00f5es internacionais localizadas em Espanha, desde que se desloquem no \u00e2mbito do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Portugal e Espanha v\u00e3o reabrir a 01 de julho as suas fronteiras numa cerim\u00f3nia presidida pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo rei de Espanha, Felipe VI, com a presen\u00e7a dos chefes dos governos, Ant\u00f3nio Costa e Pedro S\u00e1nchez.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos pa\u00edses do mundo encerrou as suas fronteiras em mar\u00e7o para limitar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Mais de tr\u00eas meses depois, as barreiras \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas est\u00e3o a ser levantadas a tempo de permitir a viagem dos turistas, uma fonte de receitas muito importante que, no caso de Espanha, significa mais de 12% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
A pandemia de covid-19 j\u00e1 provocou mais de 465 mil mortos e infetou mais de 8,8 milh\u00f5es de pessoas em 196 pa\u00edses e territ\u00f3rios, segundo um balan\u00e7o feito pela ag\u00eancia francesa AFP.<\/p>\n\n\n\n
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