A GNR apreendeu, na docapesca de Viana do Castelo, 2.100 quilogramas de sardinha, por fuga \u00e0 lota, com um valor estimado de 13 mil euros.<\/p>\n
Em comunicado, a GNR explica que a apreens\u00e3o, na madrugada de quarta-feira, decorreu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia realizada na zona envolvente do recinto do porto de pesca de Viana do Castelo, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras relativas \u00e0 captura, desembarque, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e regime de primeira venda.<\/p>\n
\u201cNesta a\u00e7\u00e3o, foi intercetada e fiscalizada uma viatura ligeira de mercadorias, de matr\u00edcula espanhola, cujo condutor, de 62 anos, apresentou um documento de transporte e fatura nas quais constava que a quantidade de sardinha que transportava, cerca de duas toneladas, n\u00e3o correspondia \u00e0 quantidade de sardinha que efetivamente estava a transportar, cerca de 4,1 toneladas\u201d, refere a GNR.<\/p>\n
O pescado n\u00e3o declarado foi apreendido e os militares da Unidade de Controlo Costeiro, atrav\u00e9s do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, elaboraram o auto de contraordena\u00e7\u00e3o \u201cpelo facto de n\u00e3o ter sido sujeito ao regime de primeira venda, fuga \u00e0 lota, pun\u00edvel com coima m\u00ednima de 500 euros e m\u00e1xima de 3.740 euros\u201d.<\/p>\n
A nota acrescenta que tamb\u00e9m no mesmo dia e local foram fiscalizadas duas embarca\u00e7\u00f5es licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois homens, de 52 e de 55 anos, e elaborados dois autos de contraordena\u00e7\u00e3o \u201cpor registo incorreto do di\u00e1rio de pesca eletr\u00f3nico e respetiva declara\u00e7\u00e3o de descarga, uma vez que as quantidades de sardinha descarregadas n\u00e3o correspondiam \u00e0s quantidades inscritas na declara\u00e7\u00e3o de descarga\u201d.<\/p>\n
Estas infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o ambas pun\u00edveis com coimas m\u00ednimas de 250 euros e m\u00e1ximas de 25 mil euros.<\/p>\n
O pescado apreendido, por se encontrar em condi\u00e7\u00f5es para consumo, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e para ser submetido ao regime de primeira venda, indica a GNR.<\/p>\n
A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde 1 de junho at\u00e9 31 de julho de 2020.<\/p>\n\n\n
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