Os cidad\u00e3os europeus v\u00e3o come\u00e7ar a ser alertados sobre a proximidade a pessoas infetadas com covid-19 atrav\u00e9s de \u2018apps\u2019 de rastreamento de contactos que est\u00e3o a ser lan\u00e7adas na Uni\u00e3o Europeia (UE) e que funcionar\u00e3o de forma interligada.<\/p>\n\n\n\n
Numa informa\u00e7\u00e3o hoje divulgada, a Comiss\u00e3o Europeia anuncia que \u201cos Estados-membros acordaram numa solu\u00e7\u00e3o de interoperabilidade para as aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis de rastreio e alerta\u201d, o que significa, ent\u00e3o, que foram definidas \u201cespecifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para assegurar um interc\u00e2mbio seguro de informa\u00e7\u00f5es entre as aplica\u00e7\u00f5es nacionais de localiza\u00e7\u00e3o de contactos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsto diz respeito \u00e0 grande maioria das aplica\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foram – ou est\u00e3o prestes a ser – lan\u00e7adas na UE\u201d, destaca o executivo comunit\u00e1rio, notando que, uma vez desenvolvidas e descarregadas pelos cidad\u00e3os europeus para os seus telem\u00f3veis, as \u201caplica\u00e7\u00f5es nacionais funcionar\u00e3o sem descontinuidades quando os utilizadores viajarem para outro pa\u00eds da UE\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Bruxelas, esta interliga\u00e7\u00e3o das \u2018apps\u2019 \u00e9 \u201cum importante passo adicional para a [\u2026] dete\u00e7\u00e3o de infe\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus, \u00e0 medida que os Estados-membros come\u00e7am a levantar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens atrav\u00e9s das fronteiras a tempo das f\u00e9rias de ver\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Isto significa, ent\u00e3o, que em qualquer parte da UE, um cidad\u00e3o que tenha uma aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel de um pa\u00eds descarregada no seu telem\u00f3vel, poder\u00e1 receber alertas \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de utilizadores declarados infetados\u201d, sem que para isso tenha de fazer novos \u2018downloads\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados dos cidad\u00e3os, a informa\u00e7\u00e3o partilhada entre aplica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 trocada de forma codificada para impedir a identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores, explica o executivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
E, para isso, Bruxelas rejeita a utiliza\u00e7\u00e3o de dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, defendendo antes o recuso ao \u2018Bluetooth\u2019, uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que salvaguarda a privacidade ao permitir a troca de informa\u00e7\u00f5es entre dispositivos (telem\u00f3veis, computadores, c\u00e2maras digitais, entre outros) atrav\u00e9s de uma frequ\u00eancia de r\u00e1dio de curta dist\u00e2ncia e sem partilhar a localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Europeia vai, ainda, criar \u201cum servi\u00e7o de \u2018gateway\u2019, um interface para \u201creceber e transmitir de forma eficaz as informa\u00e7\u00f5es relevantes das aplica\u00e7\u00f5es e servidores nacionais de localiza\u00e7\u00e3o de contactos\u201d, visando \u201cminimizar a quantidade de dados trocados e o consumo de dados dos utilizadores\u201d, adianta a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em meados de maio, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses retomarem a livre circula\u00e7\u00e3o na UE, suspensa devido \u00e0 pandemia de covid-19, visando um restabelecimento acautelado dos servi\u00e7os de transporte e do turismo a pensar no ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E foi nesse \u00e2mbito que o executivo comunit\u00e1rio destacou o papel que as aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis de rastreamento de contactos podem ter no levantamento das restri\u00e7\u00f5es, por poderem \u201calertar pessoas que possam ter estado expostas ao v\u00edrus\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Depois de ter lan\u00e7ado orienta\u00e7\u00f5es para este tipo de aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, Bruxelas veio refor\u00e7ar que estas ferramentas t\u00eam de respeitar as regras comunit\u00e1rias para prote\u00e7\u00e3o dos dados, devendo ser \u201cvolunt\u00e1rias, transparentes e tempor\u00e1rias\u201d e basear-se na tecnologia Bluetooth, que \u00e9 mais segura do que os servi\u00e7os de geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Portugal, o pa\u00eds dever\u00e1 passar em breve a dispor da \u2018app\u2019 Stayaway Covid para monitorizar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, que est\u00e1 a ser desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ao assentar no recurso ao ‘Bluetooth’, a aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel portuguesa seguir\u00e1 as diretrizes de Bruxelas, inviabilizando assim o rastreamento da localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos utilizadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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